A defesa alegava constrangimento ilegal do réu. E se não bastasse ainda defender que a materialidade do decreto é contraditória
Perfis mostram aviso de que estão indisponíveis no Brasil. Youtuber e deputado tinham mais de 1 mi de seguidores.
Anderson Torres estava nos Estados Unidos quando bolsonaristas radicais invadiram os prédios dos Três Poderes.
Confira os destaques do dia na coluna social Vipi.MN. Gente que brilha e arrasa por onde anda!
Solta nesta quarta-feira (11), ela cumpriu 20 anos de pena pelo assassinato dos pais, Manfred e Marísia, na zona sul de São Paulo, em novembro de 2002
Ex-ministro da Justiça teve sua prisão ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes,
Cerimônia de posse de Andrei Rodrigues ocorreu na sede da PF, em Brasília, e conta com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino
A retomada da tramitação acontece depois do entendimento entre o governador Rafael Fonteles e o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, sobre ação no Supremo.
No encontro, Rafael falou sobre os atos antidemocráticos ocorridos neste domingo e as medidas tomadas pelo Executivo piauiense.
O influencer é considerado foragido da justiça desde que sua prisão preventiva foi ordenada por causa das investigações de 'fake news' em 2021.
Na decisão, o juiz Valdemir Ferreira Santos, argumentou que não havia informação quanto o prazo que a polícia levaria para realizar as diligências.
O novo ministro fez um discurso com vários recados a bolsonaristas e manifestantes que atuam em atos antidemocráticos.
Wesley foi colocado em liberdade cerca de 24h após ter sido preso em flagrante pelo Batalhão de Polícia Militar da cidade.
A decisão de conceder liberdade ao acusado foi proferida pelo juiz Celso Barros Coelho Filho, da Vara Núcleo de Plantão Teresina.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma última live antes de deixar o Planalto e embarcar para os EUA
Presidente deve viajar entre hoje e amanhã para os Estados Unidos, onde deve ficar por um mês.
Autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28). A liberação vale até 2 de janeiro.
Pablo Campos, que havia sido condenado a 21 anos e 8 meses, teve a pena reduzida para 15 anos de reclusão
O advogado Augusto de Arruda Botelho será o futuro secretário nacional de Justiça do novo governo.
O ex-governador Sérgio Cabral deixou a Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, na noite desta segunda-feira, após seis anos na cadeia.
A decisão é assinada pela juíza federal Gabriela Hardt, que substituiu o ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR) .
O certame oferece 17 vagas imediatas e 170 vagas para cadastro reserva para os cargos de fiscal ambiental e gestor ambiental.
As Turmas Recursais, por exemplo, ultrapassou cinco vezes a meta prevista, chegando a mais de 10 mil processos baixados.
A mãe disse que aguardava a conclusão, pois estavam questionando a sua acusação contra o tenente, alegando que ela estava ‘defendendo bandido’.
O inquérito presidido pela delegada Nathália Figueiredo, do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) foi concluído na terça-feira.