Determinação derruba votação na Câmara que previa a manutenção do mandato da deputada, apesar da condenação em regime fechado.
Determinação derruba votação na Câmara que previa a manutenção do mandato da deputada, apesar da condenação em regime fechado. Zambelli está detida na Itália.
Rodrigo Bacellar está preso desde a semana passada por determinação do Supremo Tribunal Federal.
Davi Alcolumbre critica decisão de Gilmar Mendes que limita o PGR a denunciar ministros do STF. Entenda a polêmica e o impacto no Senado.
As principais empresas do setor no Brasil afirmaram que suas frotas não foram afetadas pela determinação.
Em encontro com o mercado financeiro, o governador de SP sugeriu que a prisão perpétua seja discutida em referendo já na eleição de 2026 e fez elogios ao presidente de El Salvador
Alexandre de Moraes define onde Bolsonaro, Torres e outros cumprirão pena pela tentativa de golpe no STF. Saiba os locais e detalhes das determinações.
O ex-prefeito José Pessoa Leal foi responsabilizado pelo descumprimento de determinação cautelar emitida pela Corte.
Todavia, essa não é uma batalha fácil. Pode durar meses ou até anos de preparação, além de exigir tempo, determinação, dinheiro e muito foco
Lei do deputado estadual Tiago Vasconcelos é sancionada pelo Governo do Estado
Família de Carlos Henrique busca novo exame cadavérico para esclarecer dúvidas sobre a causa da morte; laudo oficial apontou morte por colisão, e não por disparos.
Vereadora Fernanda Gomes leva demandas de Teresina para o governador Rafael Fonteles
A polícia divulgou apenas as iniciais do preso: M.L.C.M., de 47 anos.
União Brasil exige que filiados deixem cargos no governo Lula em 24 horas sob pena de punição por infidelidade partidária. Entenda a decisão.
Com a medida, governo cumpre uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Mais de 50 milhões de pessoas de baixa renda recebem os benefícios.
Débora Falabella estrela 'Prima Facie' em Teresina de 5 a 7 de setembro no eatro Sesc Cajuín
Influenciadores afirmaram que o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, teria passado a exigir que os líquidos fossem colocados em sacos plásticos (zip lock)
Em nota oficial, o secretário municipal de Saúde, Marcos Augusto, explicou que a determinação tem como objetivo reduzir os riscos de contágio.
Além das prisões e buscas, também foi determinado o bloqueio judicial de 16 contas bancárias vinculadas a investigados
A determinação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) tem prazo de validade de um mês
Foram cumpridos 18 mandados de prisão preventiva e 24 mandados de busca e apreensão. Determinado ainda o sequestro de bens e valores que ultrapassam R$ 20 mi
Ministro mudou decisão sobre o ex-presidente após ser "isolado"
Conforme determinado pelo juiz responsável, os detentos devem deixar os presídios a partir das 9h do dia 6 de agosto e retornar até as 18h do dia 12 de agosto.
Em entrevista nesta segunda-feira (04), Isaque, que participou da corrida de rua em Garrafão do Norte, mostrou com seu bom humor como conquistou a simpatia do público
A medida atende à decisão judicial, no contexto da Operação RESET, conduzida pelo Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil do Piauí.