Câmara registrou 77 votos contrários ao projeto, aprovado nesta terça-feira
O texto aprovado garante que o passageiro possa acomodar no bagageiro da cabine uma bagagem de mão de 12 kg e um item pessoal de "pequeno porte"
Flávio Dino (STF) esclarece limites de decisões estrangeiras no Brasil. Entenda como a decisão protege a soberania e segurança jurídica do país
Ele autorizou escutas ambientais e corporais, além de envolvimento da Polícia Federal na espionagem de membros do STJ e TRF-4.
Na época, o então presidente Bolsonaro alegou na mensagem de veto que a proposição contraria o interesse público, aumentando os custos dos serviços aéreos.
Gratuidade fazia parte de lei aprovada pelo Congresso Nacional, mas o Executivo se posicionou contra por considerar que a medida aumentaria os custos dos serviços aéreos
TRE-PI emite despacho suspendendo a revisão eleitoral no município de Coivaras
“Isso é uma afronta a nossa igreja, a nossa religião, vocês fazem isso na frente da igreja para que? É para abençoar? É claro que não”!”, diz ele nas imagens
O presidente elaborou mensagem ao Congresso Nacional, cujo ano legislativo será aberto segunda-feira (4).
Segundo a empresa, o valor cobrado é de R$ 15
Ficam mantidas as regras atuais para o despacho de bagagens.
Imagem foi encontrada em papel na casa de Collor
Calçada da Câmara de Pedro II usada para sessão de despacho
Presidente se recupera de uma pneumonia no pulmão esquerdo.
Objetivo é colocar em dia perícias atrasadas por causa da greve.
Para quem você faria um vudú, um despacho? Diga aqui.