Ministro fez a avaliação periódica da necessidade de prisão, prevista na legislação penal.
Os trabalhadores alegam que há ausência de fiscalização das atividades desempenhadas por motoristas de aplicativos pelas autoridades competentes
Senadores são acusados de agressão, ligação com a milícia e até de flagrante de dinheiro escondido na cueca
O advogado Alan Campos anunciou fim de contrato com plataforma de mensagens
A plataforma deve entregar em até 10 dias os nomes dos autores de mensagens com fake news contra PL 2630
A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes em razão do descumprimento de medidas cautelares
O advogado das vítimas ao saber da decisão judicial, acionou Adolfo Pablo Menescal Mourão da ação, que de imediato seguiu espontaneamente para a Central
O advogado que mora e atua em Brasília deixou um hematoma na filha após mordê-la. Em áudio, criança detalha como ocorreu agressão
O pedido foi direcionado ao gabinete da ministra Rosa Weber
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
A Ordem de Serviço do órgão prevê a circulação de uma frota de 140 ônibus nos horários de maior circulação de usuários e 60 em outros horários.
O líder municipal disse que a medida é emergencial devido a uma das maiores crises no sistema de transporte da capital.
Além de assegurar a manutenção da frota em circulação, foi requerido também que os valores das multas, que variam de R$ 50 mil a R$ 500 mil reais, sejam ampliados
Saída da prisão foi autorizada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes
Imunização em questão é providência a ser executada pelo Município (FMS), e não pelo Estado (SESAPI).
Pela proposta, os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão, caso aceitem, quitar os débitos e obter descontos que variam de 30% a 50%
Autoridades pedem maior atenção principalmente em locais de maior concentração de praticantes de atividades físicas.
A Promotoria de Justiça fixou o prazo de 24 horas para que os destinatários se manifestem sobre o acatamento da recomendação
A ação diz que "não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento".
A Strans informou que será garantido o funcionamento de transporte alternativo para atender usuários do transporte público, além da frota mínima de 70% nos horários de pico e 30% nos horários de entrepico.
Eduardo Siqueira afirmou, em nota, que foi vítima de armadilha e diz que vai tomar medidas cabíveis