STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
STJ toma decisões sobre mensalidades escolares e retenção de diplomas
130 mil pessoas deverão ser atendidas por ação, que atende beneficiários que se aposentaram antes da edição das emendas 20/98 e 41/03
A Prefeitura de Teresina vai enviar hoje um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para o Ministério Público do Estado (MPE-PI)
Multa para grevistas passa para R$ 3 milhões em caso de descumprimento
Confirmado habeas corpus preventivo a secretário de Saúde sob risco de prisão
Financeira Losango foi condenada por bisbilhotar informações do empregado
Conselho Tutelar de Valença presta esclarecimento
Ataque do DEM aos direitos dos negros e dos índios
Policiais em greve vão pagar multa diária de R$ 100 e terão pontos cortados. Sindicato da categoria pagará R$ 30 mil por dia
Policias em greve vão pagar multa diária de R$100 e terão pontos cortados
PRF suspendeu contrato com a Funrio no dia 5 de janeiro
Leia, na íntegra, o relatório do CNJ sobre a inspeção feita no Tribunal de Justiça do Piauí