O adiamento da votação foi solicitado pelo líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA)
Amanda Dias relembra que seu avô sempre foi um opositor da esquerda na região do Barreiro e que essa luta é uma tradição na família.
A PEC, considerada um mecanismo para privatizar áreas à beira-mar que pertencem à União, também propõe a regularização do Complexo da Maré no RJ
Congresso reage ao STF, que julga qual quantidade mínima de maconha alguém pode portar para ser considerado usuário, e não traficante.
Sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a PEC gera divergências significativas.
O texto, relatado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retoma a taxação federal sobre importações de até US$ 50.
O deputado trouxe à tona temas polêmicos, destacando a PL das "saidinhas" dos presos, além de comentar sua visão sobre a pré-candidatura de Fábio Novo
Apesar de comandarem ministérios, MDB, PSD, PP, Republicanos e União Brasil deram a maioria de seus votos para derrubar vetos do presidente Lula
No Instagram, Eduardo Bolsonaro disse que o Nordeste “vai continuar sendo a pior região do país
Neste ano, as prioridades do governo são a regulamentação da reforma tributária e acordos que viabilizem a extinção gradual da desoneração da folha de 17 setores da economia e dos municípios
Nas eleições presidenciais de 2022, o Nordeste foi a região que mais apoiou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, com 68% dos votos, enquanto Jair Bolsonaro obteve 32%.
O deputado abordou temas polêmicos, incluindo a taxação de compras em plataformas e justificou seu voto pela não criminalização das fake news
O presidente Lula planeja realizar reuniões mais frequentes com líderes partidários como parte de sua agenda.
Se aprovado, haverá um imposto de importação de 20% sobre esses itens. Além disso, será aplicado o ICMS – um tributo estadual – com uma alíquota de 17%.
Apenas seis deputados do Piauí votaram sobre o veto das notícias falsas. Deputado da oposição comemorou a manutenção deste veto e a derrubada do veto ao PL das saidinhas.
O relator do projeto de lei, o senador Marcelo Castro, defendeu que as mudanças suprem as necessidades do órgão que apesar de autônomo precisa de maior "agilidade e eficiência"
Antônio José Lira afirma que a chapa do Avante não vai sucumbir aos assédios
317 congressists votaram pela manutenção do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro
A decisão veio após Davi revelar que utilizou parte do dinheiro arrecadado para doações ao Rio Grande do Sul em sua própria viagem ao estado.
De acordo com Bibo Nunes, essa iniciativa é essencial para garantir que, em caso de evasão, as autoridades tenham acesso a informações recentes.
A proposta, de autoria do ex-deputado Arnaldo Jordy (PA) e apoiada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), estava fora de discussão desde agosto passado
O deputado federal Jadyel Alencar propôs à Câmara dos Deputados Projeto de Lei 2041/2024
Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na CCJ do Senado desde agosto de 2023.
"O PSD é um grande partido da base do governo, é o segundo maior partido do Estado hoje, deve se consolidar como o maior partido do Piauí após as eleições municipais," disse ele.
As penalidades previstas são de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. Se os crimes forem cometidos por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma, a pena poderá ser aumentada em até metade.