A proposta de conciliação foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base no Código de Processo Penal, que prevê a tentativa de acordo antes do recebimento da queixa em casos de crimes contra a honra.
Caso o Congresso não atualize a representação parlamentar por Estado, o TSE poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número deputados para a legislatura que começará em 2027.
Eventos importantes no Congresso, STF e Copom prometem movimentar a semana. Decisões sobre juros, isenção do IR e análise do núcleo de golpe impactam brasileiros
Para atender às demandas de outros senadores, Castro pode antecipar o prazo para o fim da reeleição de 2034 para 2030
Líder do PL elogia figurino de Lady Gaga em Copacabana: "Nossa bandeira jamais será vermelha"
Na sessão solene, 16 personalidades foram homenageadas com a Medalha do Mérito Legislativo.
Em tom conspiratório, Eduardo Bolsonaro acusou Moraes de arquitetar um plano para impedir sua candidatura em 2026.
Jeronimo Rodrigues sugere que ex-presidente e seus eleitores "paguem a conta" da pandemia e sejam levados “para a vala”
Realizada pela Prefeitura de Queimada Nova, por meio das secretarias de Desenvolvimento Rural e de Cultura, a Caprinova integra as celebrações pelos 33 anos de emancipação política do município.
Deputados estadual Fábio Novo se reúne com representantes de quase 30 cidades do Sul do Piauí no final de semana em campanha
Governador e diretor-geral do DER entregam mais duas rodovias estaduais no final semana no Norte do Piauí
Caso o Congresso não aprove a nova lei complementar até 30 de junho de 2025, caberá ao TSE realizar a redistribuição até 1º de outubro do mesmo ano.
A deputada apresentou requerimento ao Governo do Estado solicitando a inclusão de áreas dos bairros Frei Higino e Piauí no programa de regularização.
Esse cenário favorece a consolidação do nome de Tarcísio de Freitas como alternativa viável para a unificação das forças conservadoras em 2026.
O presidente da Câmara ainda não sinalizou que vai criar a CPI, o governo quer evitar possível desgaste. PF e CGU já investigam o caso.
A senadora Eliziane Gama justifica que diversos países, como França e Canadá, já adotam jornadas inferiores a 40 horas semanais.
Rubens Vieira e prefeito Francisco Emanuel se reúnem novamente e acertam obras em Parnaíba
Depois de escândalo de corrupção no INSS, saída do ministro ficou inevitável
A exoneração de Lupi e a nomeação de Wolney devem ser publicadas ainda hoje, em edição extra do Diário Oficial da União.
Na justificativa do projeto, o deputado Flávio Nogueira destaca o agravamento da fome e da miséria no país, e argumenta que o uso de terras públicas ou sob domínio de concessionárias para agricultura comunitária
Da pequena empresa familiar ao império global, a trajetória da Sadia e Attilio Fontana é marcada por inovação, disputas e a fusão com a Perdigão. Descubra sua história!
Os primeiros 33 municípios já devem ter o serviço implantado até 5 de maio, com uma nova etapa prevista para junho e a finalização em julho.
O projeto propõe alterações significativas na legislação brasileira, para enfrentar os riscos crescentes a que crianças e adolescentes estão expostos na internet,
Durante a prisão de Lula, assumiu várias funções: levava cartas, selecionava leituras, organizava os contatos políticos e pessoais do ex-presidente.
Nenhum deles mencionou abertamente receio de represálias nas redes, mas a justificativa comum passou por viagens pessoais, recuperação de cirurgias e gostos musicais distintos.