Propostas sustam portarias do Exército e da Polícia Federal, além de alterar o Estatuto do Desarmamento; entre as medidas está a liberação de armas para quem tem 20 anos idade
Projeto do vereador Eduardo Draga Alana começa pelo povoado Santa Teresa, na zona rural da cidade
Caso o Congresso não cumpra a determinação dentro do prazo, a responsabilidade pela redistribuição das vagas passará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que preocupa parlamentares.
A proposta de conciliação foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base no Código de Processo Penal, que prevê a tentativa de acordo antes do recebimento da queixa em casos de crimes contra a honra.
Caso o Congresso não atualize a representação parlamentar por Estado, o TSE poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número deputados para a legislatura que começará em 2027.
Eventos importantes no Congresso, STF e Copom prometem movimentar a semana. Decisões sobre juros, isenção do IR e análise do núcleo de golpe impactam brasileiros
Para atender às demandas de outros senadores, Castro pode antecipar o prazo para o fim da reeleição de 2034 para 2030
Famílias de Floriano recebem cestas básicas de deputados e prefeito
Líder do PL elogia figurino de Lady Gaga em Copacabana: "Nossa bandeira jamais será vermelha"
Em tom conspiratório, Eduardo Bolsonaro acusou Moraes de arquitetar um plano para impedir sua candidatura em 2026.
Jeronimo Rodrigues sugere que ex-presidente e seus eleitores "paguem a conta" da pandemia e sejam levados “para a vala”
Caso o Congresso não aprove a nova lei complementar até 30 de junho de 2025, caberá ao TSE realizar a redistribuição até 1º de outubro do mesmo ano.
Esse cenário favorece a consolidação do nome de Tarcísio de Freitas como alternativa viável para a unificação das forças conservadoras em 2026.
O presidente da Câmara ainda não sinalizou que vai criar a CPI, o governo quer evitar possível desgaste. PF e CGU já investigam o caso.
Depois de escândalo de corrupção no INSS, saída do ministro ficou inevitável
A exoneração de Lupi e a nomeação de Wolney devem ser publicadas ainda hoje, em edição extra do Diário Oficial da União.
Na justificativa do projeto, o deputado Flávio Nogueira destaca o agravamento da fome e da miséria no país, e argumenta que o uso de terras públicas ou sob domínio de concessionárias para agricultura comunitária
O projeto propõe alterações significativas na legislação brasileira, para enfrentar os riscos crescentes a que crianças e adolescentes estão expostos na internet,
Com autorização vão depor o governador de São Paulo, os senadores Ciro Nogueira, Rogério Marinho e Hamilton Mourão e o deputado Eduardo Pazuello
Atualmente, existem 13 pedidos de CPI para serem analisados já com assinaturas suficientes.
O parlamentar reforçou apoio aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE)
Sem citar nomes diretamente, ele insinuou que codinomes atribuídos pela Odebrecht na planilha de pagamento de propinas fariam referência a integrantes do PT.
Governo está empenhando em apurar a fraude que desviou R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A ação foi movida por associações representativas da comunidade LGBTQIA+, que acusaram o deputado de promover discurso de ódio
A análise da cassação de Glauber foi adiada depois de o deputado federal Chico Alencar (Psol-RJ) pedir vistas do processo, na 5ª feira (24.abr).