Material da investigação sobre coação no curso do processo poderá ser usado pela Polícia Federal em processo que apura improbidade e faltas injustificadas do ex-deputado
A única divergência foi em relação ao ex-delegado Rivaldo Barbosa, absolvido do crime de homicídio por “dúvida razoável”, mas condenado por corrupção passiva.
A defesa dos acusados no caso Marielle Franco e Anderson Gomes solicitou a absolvição ao STF, alegando falta de provas da PGR. Entenda os argumentos.
Ministério da Justiça confirmou que já enviou ao governo dos EUA pedido de extradição do deputado.
Decisão libera acesso de quatro filhos ao ex-presidente, mas proíbe entrada de celulares. Jair Bolsonaro foi internado nesta quarta
Alexandre de Moraes e Banco Central: ministro nega ter discutido venda do Banco Master em reuniões, afirmando foco na Lei Magnitsky
Câmara havia suspendido a denúncia contra Ramagem pelos atos praticados após sua diplomação como deputado. Agora, o relator da ação penal no STF determinou que ele seja processado também por esses crimes.
Rebeca agradeceu as mensagens com ofertas de doações, mas destacou que optaram por uma alternativa que considera mais adequada
A Câmara dos Deputados, sob decisão de Hugo Motta, cassou os mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) nesta quinta. Entenda a decisão da Mesa Diretora.
Deputado do PSOL responde por agressão a um integrante do MBL; governo articulou destaque que reduziu punição
Filho de Jair Bolsonaro deixou o país em fevereiro deste ano alegando ser perseguido pelo Poder Judiciário
Antônia Lúcia tornou públicas as queixas contra o marido nas redes sociais, reacendendo o debate sobre a vida pública e privada do pastor, um dos nomes mais influentes da política evangélica no Congresso.
Parlamentares do PL registraram a cota integral de emendas impositivas mesmo afastados da Câmara e com situação indefinida após decisões do STF.
Alexandre Frota foi condenado a 2 anos e 26 dias de detenção em regime aberto, pena que foi convertida em medidas alternativas
A decisão ocorre após o trânsito em julgado do processo no qual foi ele condenado por calúnia e difamação contra Jean Wyllys
Além disso, o presidente também vetou dispositivos que previam efeitos retroativos e imediatos da nova lei para fatos e condenações anteriores ou processos já transitados em julgados
Tiago José, presidente do Sindicato dos Estivadores, chegou ao Legislativo após três tentativas frustradas.
Projeto não altera situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, inelegível até 2030. Texto altera regra para contagem de prazo, permitindo que políticos cassados voltem antes à política
Encontro ocorre a pouco mais de um ano da eleição, quando Lula deve tentar um quarto mandato. Primeiro escalão do governo é composto por 38 ministérios.
Coronel espera apresentar à cúpula da Casa até a próxima quarta-feira (13) os pareceres de processos disciplinares contra parlamentares que bloquearam os trabalhos da Casa.
A deputada federal Carla Zambelli foi presa na Itália. Saiba os detalhes da prisão, a condenação e o pedido de extradição. Confira!
Em março deste ano, o parlamentar, que é filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pediu licença do mandato e foi morar nos Estados Unidos
Deputado pode ter faltas contabilizadas e perder mandato se não voltar
Emília Corrêa classificou as falas como xenofóbicas e criminosas, destacando a necessidade de responsabilização legal.
A defesa da parlamentar tenta evitar retorno ao Brasil e quer confrontar delações de Delgatti