O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (9) que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente nos Estados Unidos, já atingiu o número suficiente de faltas para ter o mandato cassado.
Eduardo deixou o Brasil em fevereiro após o avanço de investigações no STF contra ele, Jair Bolsonaro e aliados, alegando ser vítima de perseguição do ministro Alexandre de Moraes.
Licença expirada e faltas acumuladas
O deputado chegou a tirar licença para evitar o acúmulo de faltas, mas o prazo expirou em julho, fazendo com que ele reassumisse automaticamente o mandato. Desde então, tenta exercer o cargo à distância, sem sucesso, e passou a acumular faltas injustificadas.
📌 Números da Câmara:
71 sessões realizadas em 2025
56 faltas de Eduardo Bolsonaro
79% de ausência total
Processo de cassação será acelerado
Apesar de o regimento prever análise das faltas apenas em março do ano seguinte, Motta decidiu adiantar o processo e iniciar o rito ainda nesta semana.
Segundo o presidente da Câmara, a Mesa Diretora deverá “apresentar o resultado pela cassação” após o prazo de defesa.
A expectativa é que tudo seja concluído até a próxima semana.
Cassação não torna inelegível
Mesmo que seja cassado por faltas, Eduardo não ficará inelegível, já que esse tipo de punição não impede futuras candidaturas. Eduardo Bolsonaro terá cinco sessões para apresentar sua defesa.