A ideia é reunir todo o regramento sobre o tema, são mais de 50 leis, normas e decretos, num lugar só, a fim de desburocratizar e facilitar o acesso da população
A decisão foi tomada durante um almoço reservado realizado nesta terça-feira (8), na residência do presidente do União Brasil, Antonio Rueda
Evento solidário será realizado no Estádio “O Corintão” e contará com Amaral, Marcelinho Carioca, Angelim e outras lendas do esporte
Professor Adalmir Marquetti destaca importância do acordo Mercosul-UE e busca por novos parceiros; Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial
Um dos objetivos é dar instrumentos para o Brasil se proteger de tarifas unilaterais impostas pelos Estados Unidos.
Proposta tramita em regime terminativo e, se aprovada, pode seguir direto para análise da Câmara dos Deputados.
Em 2023, o major havia sido condenado em primeira instância pela Justiça Militar da União (JMU), em Fortaleza (CE)
Músico Fabiano Duarte, conhecido por serenatas a Lula, fez intervenção musical enquanto ex-presidente deixava o Senado
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto para mudar regras do sistema eleitoral norte-americano
Deputado federal é o que mais destina recursos para a agricultura familiar no Piauí
Eduardo tem indicado que pode renunciar ao mandato e reforçado um discurso de que busca apoio internacional contra supostos abusos do Judiciário brasileiro.
O afastamento será dividido em duas etapas: dois dias para tratamento de saúde e 120 dias para tratar de assuntos particulares
Os parlamentares aliados de Trump querem aplicar Lei Magnitsky contra ministro do STF, alegando ameaça aos EUA
Aliança, que pode se chamar União Progressistas, será a maior bancada da Câmara, com 109 deputados
Partido negocia com Republicanos, MDB, Podemos e Solidariedade para evitar cláusula de barreira e ampliar influência
Circunscrição territorial é a divisão oficial de um território para fins administrativos ou legais
A medida anula um decreto do governo Lula que previa a cobrança de US$ 80,90 pelo visto a partir de abril para cidadãos de Canadá, Estados Unidos e Austrália.
“Até 2035, o Brasil deve ter cerca de 127 milhões de adultos com alto índice de massa corporal (IMC).
Deputado federal Florentino Neto é eleito vice-presidente da Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados
Essa avaliação é fruto de uma pesquisa feita com 33 Casas da América Latina, que detêm US$ 70 bilhões em ativos sob gestão
Projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal Marcos Aurélio Sampaio
Veja como ficará o Imposto de Renda com isenção dos que ganham menos por mês
Em um Plenário lotado, Sarney foi celebrado não só pelos parlamentares das duas Casas, mas também por atuais e ex-representantes do Executivo e do Judiciário, entre outros convidados.
A tradição legislativa brasileira nos diz que o Orçamento da União é sempre aprovado no final do ano passando, a ter vigência a partir de 1º de janeiro do ano seguinte
Ex-presidente José Sarney relembra momentos importantes da história que antecederam a sua posse como Presidente da República