Com isso, terá direito a esses benefícios o brasileiro nato ou naturalizado residente no Brasil há mais de 15 anos e sem condenação criminal.
Isso acontece 217 anos depois de o STM ter sido criado, em 1808, quando o Brasil ainda era Colônia
Ministra classifica comentários como machistas e misóginos; parlamentares da oposição criticam declaração do presidente.
Presidente Lula (PT) lidera as intenções de voto em todos os cenários de primeiro turno para a disputa à presidência da República em 2026
Farmacêutico, advogado e deputado estadual pelo Piauí por seis vezes, Guilherme Xavier de Oliveira Neto faleceu no dia 6 de março de 2012 em um trágico acidente aéreo
Nas redes sociais, colegas de partido como o governador Rafael Fonteles (PT) lembraram da data e publicaram felicitações. Rafael escreveu.
Marcelo Rubens Paiva se pronunciou nesta segunda-feira (3) em suas redes sociais após Ainda Estou Aqui conquistar o Oscar de Melhor Filme Estrangeiro
A cerimônia de premiação ocorre neste domingo (2) em Los Angeles, com apresentação do comediante Conan O'Brien.
A polêmica se intensificou após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar, no último dia 21, a suspensão da plataforma Rumble no Brasil.
A indicação de Júlio Cesar é considerada estratégica para a tramitação da proposta.
Gilberto Nascimento, Otoni de Paula e Greyce Elias disputam a liderança; polarização entre Lula e Bolsonaro reflete divisão interna na Frente Parlamentar Evangélica
Reportagem do Fantástico: relatório mapeou a fraude no sistema educacional em 35 cidades brasileiras localizadas em 13 estados
Neste primeiro momento, os ministros votaram pela aplicação do sistema de repercussão geral aos três casos.
Com isso, os processos ganharam mais velocidade de análise jurídica no âmbito do STF, dificultando as históricas procrastinações.
A principal justificativa para a proposta é a crescente violência urbana, especialmente em horários de menor movimento.
Congresso é marcado pela disputa entre aliados do governo atual e os apoiadores do ex-presidente
Estados já perderam R$ 263 bilhões. O deputado quer o julgamento da liminar da ministra Camén Lúcia, que barra a distribuição igualitária dos royalties.
O parlamentar piauiense assume a partir de hoje por dois anos uma das comissões mais importantes da Casa
Senador Marcelo Castro diz que pretende ouvir as vozes dos trabalhadores, profissionais de saúde, representantes sociais e a população em geral.
O deputado federal Júlio César (PSD) também citou outras medidas em andamento para beneficiar os municípios
Trecho inaugurado tem mais de 50 km, com investimento de R$ 94 milhões, recursos provenientes de emenda da bancada federal e do Governo do Estado.
Relator da ação, ministro Flávio Dino citou o filme 'Ainda estou aqui' ao defender análise
A pesquisa acontece em meio ao debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com a escala de seis dias de trabalho por semana.
No plenário, parlamentares divididos entre bonés, de um lado bonés azuis e do outro verdes e amarelos
Jovem deputado de 35 anos, eleito pelo Republicanos na Paraíba, vai substituir Arthur Lira, um dos mais influentes deputados a comandar a casa.