O pedido para a criação da comissão foi apresentado no final de abril pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).
Tanto Moro quanto Dallagnol tiveram suas candidaturas nas eleições de 2022 contestadas com base na Lei da Ficha Limpa.
O encontro do deputado estadual com o vereador Marcos Buriti aconteceu em Teresina.
O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.
O requerimento inicial foi apresentado em meados de abril com o objetivo de obter esclarecimentos sobre as ações adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O deputado ainda atacou os que se isentaram nas eleições do ano passado, sugerindo que eles possuem responsabilidade sobre as últimas ações.
A gestão espera uma margem ampla a favor da proposta, são necessários os votos de pelo menos 257 dos 513 deputados.
Umas das propostas pretende conectar invasões de terras ao Palácio do Planalto
Dallagnol teve seu mandato de deputado federal cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, na noite desta terça-feira (17)
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou Deltan como um 'moralista sem moral', comemorando efusivamente a decisão dos ministros da Corte Eleitoral.
Pelas redes sociais, o ministro da Justiça ironizou o caso: 'Juro que não viajo no tempo, antes de que disso me acusem'
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
A multa pode ser de R$ 500 a R$ 500 mil, dependendo do poder financeiro do agressor
O projeto recebeu emendas modificativas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentadas pelo relator, deputado Francisco Limma (PT).
Na visão do deputado Franzé Silva, é necessário que o Estado assegure os mecanismos para que se alcance a igualdade substancial de que trata a Constituição Federal
Os casos citados pelo político versam para aqueles que submeterem crianças e adolescentes às intervenções, segundo ele, sem uma justa causa.
Segundo o deputado, agora a ideologia direitista existe abertamente no país
Deputado Merlong Solano não desistiu de ser candidato a prefeito de Teresina em 2024
De acordo com o texto apresentado pelo parlamentar, o projeto de lei visa autorizar o uso de armas eletrônicas por profissionais de segurança.
Em entrevista ao MeioNorte.com, Júlio avaliou de forma natural e classificou como "normal" a saída dos prefeitos.
O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator da proposta, vai incluir em seu relatório tais condições.
Ele argumenta que o Congresso Nacional tem sido muito garantista
A foto polêmica foi tirada na sexta-feira, enquanto Lula participava de um evento em Juazeiro do Norte.
Yuri do Paredão recebeu críticas tanto de eleitores quanto de colegas de partido
Deputado João Mádison disse PRO Genética vai melhorar qualidade de rebanhos