PGR apresentou denúncia contra integrantes da cúpula da corporação pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado contra o patrimônio da União
A produtora, que fez vídeos em prol do senador, bloqueou as contas do Podemos e só encontrou meros R$ 6 mil
"Não se pode falar em meritocracia com educação desigual", justificou a decisão
Até o momento, o Supremo já aceitou 1.176 denúncias relacionadas ao caso das 1.390 que foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
O julgamento foi iniciado na última terça-feira (16) e será finalizado na próxima segunda-feira (22)
A Corte já sentenciou 550 pessoas envolvidas no vandalismo
O julgamento de mais 250 denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro ocorrerá na terça (9).
A Procuradoria Geral da República (PGR) viabilizou denúncias contra 1.390 pessoas que estariam direta ou indiretamente envolvidas nos atos.
A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril
As denúncias dizem respeito a pessoas que foram presas em frente ao Quartel do Exército, em Brasília, um dia após os ataques.
É de uma tristeza profunda constatar que um país como o Brasil virou vergonha mundial
O relator dos casos é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo relatório de defensores públicos, as mulheres se encontram em situação de maior vulnerabilidade.
Denunciados são pessoas que foram detidas no acampamento golpista montado em frente ao QG do Exército em Brasília.
Procuradoria acusou deputada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo por conta de perseguição a homem .
De acordo com o gabinete do ministro, a expectativa é que todos os casos sejam analisados até sexta-feira.
A informação foi dada pelo chefe do Ministério Público Federal ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
Os três foram acusados pela PGR do crime de obstrução à Justiça, por suposta tentativa de embaraçar investigações da Operação Lava Jato.
Os ministros analisam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto do ano passado
Até o momento, seis ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin, que na última sexta-feira pediu a rejeição da denúncia
Em entrevista ao 'Estadão', em 2020, Ribeiro relacionou homossexualidade a 'famílias desajustadas' e falou em adolescente 'optando por ser gay'.
Moraes ressaltou que laudo médico aponta "absoluta normalidade da situação médica do preso", tendo sido recomendado apenas a realização de exame
Na primeira decisão, o acusado deveria desembolsar R$ 10 mil; agora, deverá pagar R$ 50 mil, porque o tribunal atendeu a pedido da defesa de Moraes.
Alexandre de Moraes apontou que não há provas de que o ex-deputado enfrente problemas de saúde, como apontou a defesa
Ele foi levado para receber atendimento médico na UPA do Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio