Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
No celular de Mauro Cid, foi descoberta uma minuta que tratava da possibilidade de decretar a GLO .
Os corpos dos funcionários do call center foram encontrados dentro de dezenas de sacos recuperados de um despenhadeiro no município de Zapopan, um bairro de Guadalajara, a capital de Jalisco.
Em operação da PF, um funcionário do deputado foi pego com R$ 106 mil, dizendo que o valor seria entregue a Lira
O plano de trabalho da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro foi aprovado nesta terça-feira (6).
Em 2019, a Primeira Turma tinha recebido uma denúncia da Procuradoria-Geral da República e decidido transformar Arthur Lira em réu
O julgamento se refere à reunião em que Bolsonaro convocou embaixadores e proferiu ataques ao STF, ao TSE e às urnas eletrônicas
O deputado cassado alegou que tinha imunidade parlamentar para acusar ministros do TSE e do STF
A solicitação de transferência foi feita pela defesa do ex-deputado, ao alegar que Jefferson precisa de tratamento por conta de seu estado de saúde.
O ex-presidente tenta passar a imagem de injustiçado e perseguido pelo sistema.
Estudos mostram que um adulto pode expelir gases 12 a 25 vezes por dia
Osmar relatou que em 1975 foi sequestrado em seu próprio consultório e levado para o Destacamento de Operações de Informações de Defesa Interna, em SP.
Janaína dos Santos Ferreira foi mantida por 10 anos em cárcere privado pela empresária e fisioterapeuta Francisca Danielly Mesquita Medeiros.
Se aprovado, o projeto determina que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem o prazo máximo de 20 (vinte) dias.
A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
A MP, editada pelo presidente petista em 1º de janeiro durante sua posse, promoveu mudanças na estrutura da Esplanada dos Ministérios
A vitamina C traz muitos benefícios para a saúde como um todo e sua falta pode trazer alguns problemas
Agora, cabe a Alexandre de Moraes, presidente da Corte, marcar a data para a análise do caso.
Aqueles que estavam obrigados a declarar e perderam o prazo, devem prestar contas e estarão sujeitos ao pagamento de multa
O valor mais expressivo do investimento, segundo a empresa, foi destinado à Meta, controladora do Facebook, totalizando R$ 639,2 mil.
Ex-senador Fernando Collor é condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
De acordo com as autoridades, as suspeitas são travestis e pelo menos 13 indivíduos foram vítimas de ameaças e extorsões, resultando em um prejuízo aproximado de R$ 160 mil.
Em relação a um terceiro crime, especificamente o de associação criminosa, houve divergência entre os ministros.
Caso o contribuinte seja obrigado a declarar o Imposto de Renda e não o faça até esta quarta-feira, a Receita Federal aplicará uma multa
Senador Marcelo Castro vai discutir pontos do Novo Código Eleitoral com Alexandre de Moraes