No encontro, o presidente indicou indiretamente que o ministro Flávio Dino pode ser escolhido para o STF
De acordo com membros da Corte, a reunião foi interpretada como um gesto do presidente em direção ao Supremo Tribunal Federal
O incidente que originou o processo ocorreu há quase 14 anos, na madrugada de 25 de dezembro de 2009, durante uma confraternização em uma casa de festas em Maceió.
No Twitter, Serafim Abreu, CEO da T4F, emitiu um comunicado sobre a conduta da empresa durante os shows
O ministro ressaltou a necessidade de equacionar os incentivos fiscais acumulados ao longo de aproximadamente uma década, sem gerar distorções
Zanin concordou com os argumentos. Para o ministro, o caso deve voltar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para novo julgamento
Estão sendo negociados ajustes na legislação para evitar o uso abusivo dessa dedução, visando a redução de impostos pelas empresas
A solicitação foi apresentada durante uma audiência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
Críticas foram expressas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes
A controvérsia envolve a decisão do ministro no caso de Cleriston da Cunha, conhecido como 'patriota', que veio a falecer após passar mal na prisão
A mãe, ao perceber uma alteração no comportamento de sua filha, decidiu investigar as mensagens enviadas pela professora
Blefaroplastia é um procedimento para deixar a região dos olhos mais jovem
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
O presidente não escondeu sua insatisfação com o atraso na queda dos preços do diesel e da gasolina, especialmente após a redução do preço do barril de petróleo
Antonio Marques da Silva faleceu em casa devido a um "choque neurogênico e traumatismo crânio encefálico grave"
. Uma das “candidatas”, Fábia Evangelista da Silva (PTB-PB), obteve apenas um voto.
Segundo a Polícia Civil, na madrugada do sábado (18), Naçoitan invadiu a casa utilizando uma caminhonete e disparou 15 vezes
O ministro Alexandre de Moraes autorizou a saída temporária de Silvinei Vasques para realizar a primeira fase do exame
Falta bom senso ao órgão, caso vingue a ideia.
A aproximação de Lula com os senadores ocorre em um momento em que o governo busca fortalecer sua relação com o Senado
A Corte pretende adquirir seis carabinas semiautomáticas, capacetes, escudos, bastões e máscaras de gás
Escolha de Gonet deve ser oficializada na próxima semana
A seca na Amazônia foi apresentada como uma das principais preocupações da comunidade de pesquisadores
A PGR solicitou ao STF a condenação da deputada a uma multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos
Até o momento, o STF já condenou 25 réus, estabelecendo penas que variam de 3 a 17 anos de prisão