Cerca de 2.000 agentes dos comandos de operações especiais participaram da ação, que contou com o apoio de helicópteros e unidades caninas para garantir a eficiência da operação.
A iniciativa visa alinhar a legislação piauiense aos padrões internacionais de direitos humanos e fortalecer políticas públicas de proteção contra abusos
No Piauí, o Programa Reeducar do MPPI se destaca no combate à violência doméstica. A iniciativa proporciona encontros reflexivos para homens agressores, visando a mudança de comportamento e a redução da reincidência.
No dia 3 de maio, o réu Marcos Fortes invadiu a casa da ex-mulher Helioene de Andrade e a esfaqueou, atirou nela e incendiou o corpo dela. O filho da vítima morreu dias depois no HUT.
Em nota, a instituição repudiou a cena de violência doméstica
De um total de 304.884 nascimentos registrados desde 2016, 19.828 (ou 6,5%) têm apenas o nome da mãe no documento.
Este ano, 18 ações competiram nas categorias Organização Não Governamental, Organização Governamental, Empresa, Associação e Ação Individual, com três propostas por categoria.
Os dados foram catalogados e divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional e referem-se somente ao primeiro bimestre deste ano.
A ação do grupo de trabalho será vital para propor medidas legais e estratégicas que possam mitigar essas ameaças.
Segundo a denúncia, os milicianos constrangem, ameaçam e expulsam as comunidades tradicionais de suas terras no Litoral do Piauí.
A análise dos dados financeiros revelou que 52% das receitas correntes do estado são geradas por fontes próprias, enquanto 48% derivam de transferências federais.
Alepi e Governo realizaram a primeira edição do Ouvidoria Itinerante em escola da zona Leste de Teresina
Francisco Pierot também era primo do Defensor Público Marcelo Moita Pierot.
Defensoria Pública do Piauí empossará 7 novos defensores públicos na segunda-feira (19)
Defensoria Pública manterá plantão durante o período do carnaval
Defensoria Itinerante divulga calendário de atividades para o mês de fevereiro
Allan Santos foi detido enquanto estava em um sítio com amigos no dia 20 de janeiro deste ano.
Documento enfatiza que as despesas devem ser estritamente limitadas aos créditos orçamentários e aos valores repassados a título de cota.
Sete novos Defensores Públicos Substitutos fortalecem os quadros da Defensoria Pública do Piauí, elevando o total para 119 membros.
São ofertados serviços como reconhecimento e dissolução de união estável e regulamentação de guarda e alimentos
Defensoria divulga cronograma de atendimentos da Itinerante em parceria com o TJ/PI para o primeiro semestre de 2024
Defensoria Pública funciona em regime de plantão durante recesso de fim de ano
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) conduziu fiscalizações em 516 estabelecimentos urbanos e rurais
Em contrapartida, São Paulo (-10%), Minas Gerais (-6%) e Rio de Janeiro (-5%) apresentaram as maiores reduções nesse indicador.
Este marco histórico registrou a participação recorde de 141.784 eleitores em nível nacional, com 1.585 votantes no estado.