Cumprindo o previsto no Ato Normativo Nº 16, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os feriados e dias em que não haverá expediente no âmbito da Defensoria Pública em 2024, são considerados pontos facultativos os dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, período correspondente ao Carnaval.
Contudo, para garantir o atendimento de urgência para medidas cíveis e criminais, a Defensoria manterá no referido período o funcionamento do Plantão Defensorial, que já acontece normalmente após o expediente, bem como nos fins de semana e feriados.
Para cada dia do Carnaval haverá defensor(a) público(a) e servidores(as) devidamente escalados com o objetivo de atender as demandas que forem recebidas. A Defensoria manterá sua escala de plantão, prosseguindo no fim de semana e durante os dias considerados ponto facultativo, como abaixo relacionado:
- Sábado – (86) 9 9465-7047
- Domingo – (86) 9 9422-5669
- Segunda-feira – (86) 9 9471-8079
- Terça-feira – (86) 9 9465-7047
- Quarta-feira – (86) 9 9422-5669
O expediente na Defensoria Pública volta a acontecer normalmente, de 8h às 14h, na quinta-feira, dia 15 de fevereiro, na capital e interior do Estado.