Brasileiros que estudam gratuitamente na Argentina, especialmente em cursos de Medicina, terão que pagar por mensalidades e atendimento de saúde após decreto de Milei
Decreto atinge principalmente estrangeiros que residem no país, que agora terão que pagar pelos serviços do sistema de saúde
A medida foi tomada diante da escassez de chuvas que compromete o abastecimento de água e as atividades produtivas locais, especialmente na agricultura e pecuária.
Sob sua liderança, o Uruguai foi o primeiro país da América do Sul a legalizar o aborto e regulamentar o mercado da maconha.
No decreto, a Casa Branca disse que a tarifa reduzida entrará em vigor às 1h01 (horário de Brasília) de 14 de maio de 2025.
Thiciano Ribeiro da Cruz ocupava a Secretaria Municipal de Transportes na gestão do prefeito Francisco Emanuel.
Pessoas físicas e jurídicas poderão prestar serviço para a Operação Carro-Pipa, caso atendam todas as exigências
Objetivo é que a plataforma use a nomenclatura correta conforme a jurisdição territorial de cada país — “Golfo da América” apenas na parte que pertence aos EUA, e “Golfo do México” na porção mexicana e cubana.
O ministro relatou ter encontrado um cenário crítico ao assumir a pasta, com inúmeros casos suspeitos de fraude no programa que foi rebatizado de Auxílio Brasil.
O gestor ainda destacou que inicialmente se estimava uma dívida de cerca de R$ 1 bilhão, mas que os números foram aumentando.
Polícia ainda flagrou prática ilegal conhecida como "super-man"
De acordo com o Decreto nº 23.767, ambas as gratificações têm efeito retroativo a 1º de janeiro de 2025, com validade a partir da data de sua publicação.
A decisão atende a uma recomendação da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, que orienta a suspensão de gastos com bandas musicais durante o período de situação de emergência vigente no Estado do Piauí.
Em 2019, medida provisória do governo Bolsonaro previa autorização anual para associações fizessem descontos em aposentadorias e pensões.
Esses benefícios incluem auxílios como alimentação (cestas básicas), natalidade, funeral, moradia, auxílio financeiro e kits de higiene.
A legislação também define que os profissionais com jornada inferior a 40 horas semanais terão reajuste proporcional ao tempo de trabalho.
Candidatos ao cargo de Procurador do Estado já podem consultar prévia da legislação estadual disponibilizada no site da PGE-PI
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A cidade localizada no extremo Sul do estado tem mantido índices regulares de precipitação e despertado atenção da Defesa Civil do Piauí, que investiga as possíveis causas do fenômeno.
Com o novo decreto, publicado no Diário Oficial de quarta-feira (30), o estado de emergência passa a vigorar por 180 dias a partir de 2 de abril de 2025.
O objetivo é ampliar a transparência e o controle das ações de segurança.
Com autorização vão depor o governador de São Paulo, os senadores Ciro Nogueira, Rogério Marinho e Hamilton Mourão e o deputado Eduardo Pazuello
A medida busca dar mais eficiência e controle ao serviço, que tem enfrentado críticas da população em diversos bairros.
Defesa do ex-presidente apresentou pedido para prisão domiciliar; Moraes pediu laudos e decretou sigilo sobre esses documentos. Collor seguirá preso em Maceió (AL)
Em sinal de respeito, o presidente da Câmara, Daniel Jackson (Republicanos), decretou luto oficial de sete dias.