A PGE informou que o Piauí se manifestará oportunamente no processo de modo a obter maiores esclarecimentos, objetivando o desfecho favorável.
O laudo traz cinco opções de divisas. O Exército ressaltou a importância de que a decisão do STF considere, além das áreas em litígio, as regiões complementares para evitar a criação de enclaves territoriais.
O fim da paralisação foi aprovado em assembleia geral após avaliação das propostas governamentais
O parlamentar disse que todos estão aguardando o relatório da perícia que foi realizada pelo serviço geográfico do exército
Medida permite que haja licitações sem edital para ações emergenciais e que bombeiros entrem em casas para prestar socorro.
Nos últimos onze anos, o jornalista João Renato Amorim tem se dedicado a uma difícil missão: colecionar as bandeiras dos 5.569 municípios brasileiros
O objetivo da medida, segundo o governo, é melhorar a qualidade dos serviços prestados à população
A exibição das obras deverá ser feita de forma proporcional durante o ano, sendo atribuição da Ancine fiscalizar se a determinação está sendo cumprida
Roncalli Costa Paulo está apto a disputar eleição novamente, se assim desejar
Parlamentar piauiense propõe medalha do Mérito Legislativo ao empresário Elon Musk, dono da rede social X, da Tesla e da Space X
A Secretaria de Estado da Administração (SEAD) será a responsável pela realização do processo seletivo simplificado
O decreto já está em vigor, e os interessados devem aguardar a publicação do edital de abertura do processo seletivo, que trará detalhes sobre como participar da seleção.
De acordo com a proposta, o objetivo é claro: enviar uma mensagem inequívoca de que a sociedade brasileira não tolerará qualquer forma de violência sexual.
A acusação contra Matteus Amaral é de que ele teria ingressado em uma universidade federal utilizando cotas destinadas a negros.
Prorrogação do estado de emergência por 180 dias para conter e eliminar o agente viral, prevenindo sua disseminação.
Esse benefício permite que trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde se aposentem mais cedo
Elmano de Freitas expressou confiança na Justiça e mencionou a possibilidade de um acordo entre os estados antes do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Materiais que integravam o acervo do instituto, antes considerados sem proveito, ganharão vida, servindo à sociedade
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
O texto, relatado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retoma a taxação federal sobre importações de até US$ 50.
A reportagem apurou que o uso da tornozeleira eletrônica foi uma das medidas impostas a João Antônio, preso por ameaça e importunação sexual contra a ex-namorada.
A análise dos dados revela a urgência em desenvolver estratégias de mitigação e resposta eficazes para minimizar os impactos de futuros desastres, tanto em termos humanos quanto econômicos.
A Justiça do Amazonas ordenou a prisão da família e funcionários de Djidja Cardoso, acusados de estupro, tráfico de drogas e venda de drogas.
Para a segunda fase, está previsto um investimento de R$ 574 milhões para a infraestrutura de irrigação e R$ 195 milhões para o cultivo das áreas irrigáveis, totalizando R$ 769 milhões.
Os servidores da Administração Pública Municipal terão ponto facultativo, ressalvados os serviços essenciais e de interesse público.