De acordo com o Decreto nº 23.767, ambas as gratificações têm efeito retroativo a 1º de janeiro de 2025, com validade a partir da data de sua publicação.
A decisão atende a uma recomendação da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, que orienta a suspensão de gastos com bandas musicais durante o período de situação de emergência vigente no Estado do Piauí.
Em 2019, medida provisória do governo Bolsonaro previa autorização anual para associações fizessem descontos em aposentadorias e pensões.
Esses benefícios incluem auxílios como alimentação (cestas básicas), natalidade, funeral, moradia, auxílio financeiro e kits de higiene.
A legislação também define que os profissionais com jornada inferior a 40 horas semanais terão reajuste proporcional ao tempo de trabalho.
Candidatos ao cargo de Procurador do Estado já podem consultar prévia da legislação estadual disponibilizada no site da PGE-PI
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A cidade localizada no extremo Sul do estado tem mantido índices regulares de precipitação e despertado atenção da Defesa Civil do Piauí, que investiga as possíveis causas do fenômeno.
Com o novo decreto, publicado no Diário Oficial de quarta-feira (30), o estado de emergência passa a vigorar por 180 dias a partir de 2 de abril de 2025.
O objetivo é ampliar a transparência e o controle das ações de segurança.
Com autorização vão depor o governador de São Paulo, os senadores Ciro Nogueira, Rogério Marinho e Hamilton Mourão e o deputado Eduardo Pazuello
A medida busca dar mais eficiência e controle ao serviço, que tem enfrentado críticas da população em diversos bairros.
Defesa do ex-presidente apresentou pedido para prisão domiciliar; Moraes pediu laudos e decretou sigilo sobre esses documentos. Collor seguirá preso em Maceió (AL)
Em sinal de respeito, o presidente da Câmara, Daniel Jackson (Republicanos), decretou luto oficial de sete dias.
Segundo o decreto de 2008, mesmo fora do cargo, quem exerceu a função de presidente da República tem direito, por exemplo, a segurança e motorista particular.
Segundo o novo texto, o grande número de documentos e a complexidade dos processos analisados tornam inviável a conclusão das apurações no prazo inicialmente estabelecido.
Na pauta, discussões de ações de ajuda aos municípios piauienses atingidos pela chamada seca verde - com chuvas irregulares.
A composição completa da comitiva ainda não foi oficialmente divulgada, mas deve contar com outras autoridades e representantes políticos.
Viagem ainda depende do protocolo do Vaticano; comitiva oficial será anunciada nesta terça-feira (22), segundo o governo. Lula decretou luto de sete dias no Brasil e exaltou legado humanitário do pontífice.
De acordo com o texto do decreto, o luto tem início a partir da data de publicação
Segundo o boletim de ocorrência da Polícia Militar, o vereador entrou sem autorização em áreas restritas do centro de saúde da cidade.
Lula diz que o papa assim como na oração de São Francisco levou o amor ao invés do ódio
Ele lembrou a afinidade de ideias compartilhadas com o papa em relação à paz, justiça e igualdade
De acordo com o boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar, Canuto ignorou os avisos da equipe de que havia uma emergência em curso e acessou áreas restritas da unidade.
Novo Sistema SinPatinhas e programa ProPatinhas visam controle populacional ético, identificação de pets e combate ao abandono