O prefeito de Floriano, Antônio Reis, assinou nesta terça-feira, 19, o Decreto Municipal Nº 054/22, que dá ponto facultativo ao funcionalismo público municipal.
Assim, com a decisão da governadora, todos os órgãos da administração estadual, direta e indireta funcionarão nesta data.
O Sindicato terá que suspender a paralisação com efeito imediato, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 em caso de não cumprimento da decisão.
Os religiosos estão na mira da investigação a suspeita de intermediar a liberação de recursos da Educação para prefeituras.
De acordo com o decreto, o objetivo deste ponto facultativo, como ocorre anualmente, é proporcionar aos servidores municipais um momento maior de reflexão em família
Decreto fica definido para todos os órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.
Estipulou ainda multa diária de R$ 10 mil para o Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm), caso haja descumprimento
Apesar de ter sido expedido no dia 1º de abril, o comunicado é verdadeiro
Com a prorrogação, os concursos públicos continuam com o prazo de validade suspenso
A ideia é derrubar, até sexta-feira (1º), a cobrança de teste de detecção da Covid-19 de passageiros vacinados que entram no Brasil
Foi autorizado no decreto que as autoescolas poderão retornar em até 100% as atividades presenciais
Carlos se entregou no Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa, na companhia de um advogado, na tarde desta terça-feira (22).
Prefeita Maninha decreta estado de emergência após fortes chuvas em Luís Correia
Conforme a meteorologia, nas últimas 24 horas choveu 180 milímetros na cidade litorânea.
A decisão foi dada por volta de meio-dia pelo Juiz Stefan Ladislau, da Vara Única de Piracuruca.
O decreto publicado no último domingo (13) tem validade até o próximo dia 20 e prevê, também, as restrições do funcionamento do comércio
A revogação considerou, principalmente, a decisão judicial do Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.
Corregedoria da corporação abriu inquérito para apurar o ocorrido. O caso também é investigado pela Polícia Civil
Conforme o decreto, em ambientes fechados, o público admitido será 60% da capacidade e em ambientes abertos e semiabertos, o público admitido será 80% da capacidade
A flexibilização será realizada em quatro etapas, tendo como condição necessária a permanência do Município na faixa de baixa transmissão (verde).
Após vetar o projeto em outubro do ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu implementar a medida.
No entanto, o decreto mantém obrigatório o uso em transportes públicos e veículos de pequeno porte, além de pessoas de risco.
A decisão foi assinada pelo Juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto, da Comarca de Alto Longá, representada pelo Ministério Público do Piauí.
O velório do Dr. Deusdedit será realizado nesta quinta-feira, na sede da OAB - PI
No começo de fevereiro, a advogada tinha sido presa em flagrante pelo mesmo crime, mas pagou a fiança.