O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta terça-feira (25) que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado vai sabatinar o advogado-geral da União, Jorge Messias, no dia 10 de dezembro.
No mesmo dia, segundo o parlamentar, o plenário vai votar a indicação de Lula ao Supremo Tribunal Federal.
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi designado relator da indicação. Ele deve apresentar parecer sobre o indicado no dia 3 de dezembro, conforme Alcolumbre.
Como funciona o rito
O rito funciona da seguinte forma: o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), escolherá um senador para relatar o processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Esse relator elaborará um parecer recomendando ou não a aprovação do indicado.
Na sequência, a CCJ realizará a sabatina — ainda sem data definida — momento em que os senadores questionam o indicado sobre sua trajetória profissional e capacidade para exercer o cargo.
Depois da sabatina, ocorre a votação secreta na comissão. Caso seja aprovado por maioria simples, o nome segue para o plenário do Senado, onde também precisa alcançar maioria simples, com pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.
Somente após essa aprovação o presidente da República formaliza a nomeação por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU).