O decreto N.º 21.557 foi publicado na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial do Estado, assinado pela Governadora Regina Sousa.
Sobre o número exato de nomeações, a Secretaria-Geral esclareceu que dependerá de vários fatores
Suas dívidas tributárias somam cerca de R$ 2,8 bilhões
A paralisação visava a defesa do piso salarial, além de exigir que o Congresso Nacional e Governo Federal garantam a fonte de custeio do piso.
Ministros analisam em plenário virtual decisões individuais de Edson Fachin; relator citou risco de violência política em período eleitoral.
O decreto regulamenta a aplicação da lei federal nº 13.709 de 2018 .
Para Michel Gherman, professor do departamento de sociologia da UFRJ, há um recado sendo passado quando o presidente Bolsonaro decreta luto.
Valmir Sales também era dono da Lanchonete “O Sales” da cidade de Água Branca, um dos estabelecimentos mais conhecidos da região.
O presidente Jair Bolsonaro e o Ministério das Relações Exteriores ainda não emitiram notas oficiais de pesar.
Marcelo Benevides Silva estava acompanhado do filho de 17 anos quando beijou repórter Jéssica Dias sem seu consentimento
O ministro do STF atendeu aos pedidos de forma liminar (provisória e urgente) em três ações, duas do PSB e uma do PT
Léo Moura não é investigado no caso; A irmã usava o nome do ex-jogador para aplicar os golpes.
Portanto, fica facultado, em todo o Estado do Piauí, o uso de máscaras em espaços abertos, semiabertos e fechados.
A decisão pela flexibilização do uso de máscaras advém da queda nos índices epidemiológicos do Piauí.
O decreto levou em conta o monitoramento realizado pelo monitor das secas, órgão da Agencia Nacional de Águas (ANA).
O juiz ressaltou em sua decisão pela prisão preventiva a necessidade de garantia da ordem pública e da instrução criminal.
As localidades e o período de emprego dos militares serão definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, assinaram decreto que foi publicado nesta sexta-feira (12) do 'Diário Oficial da União (DOU)'
A decisão foi tomada levando em consideração o aniversário de 170 anos de Teresina, comemorado dia 16 de agosto.
O ponto facultativo é para os servidores estaduais, em razão do feriado do dia de Teresina, no dia 16 de agosto.
Prefeito de Itainópolis, Miguel Rodrigues decreta luto oficial pelo falecimento do professor Manuel Ibiapino da Silva
Com o aumento nos casos de Covid-19, o Governo do Piauí adota novas medidas para o controle da doença.
As medidas serão adotadas para evitar a disseminação da Covid-19; o Piauí registra um aumento nos casos e óbitos pela doença.
A medida tem a finalidade de gerenciar o trânsito em ocasiões que demandam atenção e cuidados excepcionais, visando a segurança do tráfego de veículos
Após a notícia se difundir erroneamente, inclusive nas redes sociais de políticos oposicionistas, a Procuradoria-Geral e a Secretaria de Fazenda emitiram esclarecimentos duros.