Além disso, a Prefeitura identificou indícios de irregularidades em áreas como pagamentos, contratos, desapropriações e doações realizadas pela gestão anterior.
A Uber cita uma decisão de ontem (21) que negou "liminar do município solicitando a multa de R$ 1 milhao diária".
O anúncio da Uber ocorre em um momento de disputa jurídica entre a Prefeitura de São Paulo e a 99
A empresa havia contestado decisões provisórias da Justiça durante o processo da prefeitura da cidade contra o funcionamento do 99Moto
Decisão judicial atende ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), que alegou que a autorização do turismo em massa na Lagoa Azul contrariava as normas ambientais da APA Costa dos Corais
Mais de mil famílias foram atingidas, com 400 pessoas desabrigadas
A portaria 039/2025 detalha os nomeados para funções como médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos em enfermagem, farmácia, saúde bucal e administração.
A nova medida, que entrou em vigor no final da última semana, estende as limitações a veículos recreativos destinados a crianças e adolescentes.
Gestão Ricardo Nunes (MDB) cita decreto de 2023 que suspende serviço na capital, mas o texto da legislação é vago e não fala em punição
. O decreto, com validade inicial de 90 dias, permite a adoção de medidas imediatas para assegurar o funcionamento dos serviços essenciais
O médico responsável pela atenção primária à saúde, que acompanha regularmente o paciente, será quem determinará se o uso do medicamento é indicado.
Em entrevista à coluna de Francy Teixeira, o prefeito eleito destacou algumas prioridades que devem nortear os primeiros decretos de sua gestão.
O texto foi publicado no Diário Oficial do Município em 27 de dezembro deste ano.
Conta da Prefeitura de Teresina é bloqueada pelo Tribunal de Contas do Estado
A decisão, de caráter liminar, foi proferida pelo conselheiro presidente Joaquim Kennedy Nogueira Barros, após denúncia apresentada pela Equipe de Transição
Prefeito Zé Raimundo sanciona lei que garante auxílio financeiro para estudantes universitários de Oeiras
Testemunhas relataram que Laércio realizava uma manobra perigosa e ilegal conhecida como "grau"
Populares relataram à Polícia Militar do Piauí (PMPI) que Antônio foi atingido por outro motociclista.
Além disso, a prefeitura deverá apresentar informações sobre o caso no prazo de 10 dias, antes da análise final do mérito pela Justiça
Em um esforço para manter a base de dados dos servidores atualizada, a Prefeitura de Água Branca publicou o Decreto nº 42/2024 convocando todos os servidores.
O secretário municipal de Finanças, Danilo Bezerra, destacou que essas exonerações fazem parte de um “ajuste fiscal que corriqueiramente acontece em todo o final de gestão”
O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, obteve apenas 3,14% dos votos e terminou em sexto lugar nas eleições municipais de 2024
Entende-se por banimento a proibição total, tanto nas salas de aula como nos intervalos, mas o modo de se colocar isso em prática é variado.
538 Municípios decretaram situação de emergência por conta dos incêndios. O crescimento é alarmante quando é feita a comparação com o ano passado.
A crise hídrica em São Paulo está afetando diversas cidades, que enfrentam escassez de água devido a uma estiagem prolongada e aumento das temperaturas.