A medida judicial surge no contexto de pelo menos sete ações que contestam o tarifaço, considerado o eixo central da política comercial de Trump.
Medida foi adotada em razão da detecção da infecção pelo vírus da Influenza Aviária H5N1 de Alta Patogenicidade – IAAP em aves silvestres no Brasil;
Um dos amigos que estava com o suspeito foi preso. Lucas foi socorrido, mas perdeu o pulso por duas vezes.
A responsabilidade por implementar e regulamentar o novo sistema será da Secretaria de Administração (SEAD), em articulação com os setores responsáveis pela gestão de pessoal em cada órgão.
Estudo da Confederação Nacional dos Municípios evidencia que em 11 anos foram mais de 2,4 mil decretos de emergência por desastres naturais no Estado.
A solenidade foi marcada pela entrega do Título de Cidadania Teresinense à médica e primeira-dama, proposto pelo vereador João Pereira (PT).
Polícia Federal terá a incumbência, a partir de 1º de julho, de assumir o controle e fiscalização dos atiradores esportivos e sobre a concessão e registro de armas de fogo
Objetivo é que a plataforma use a nomenclatura correta conforme a jurisdição territorial de cada país — “Golfo da América” apenas na parte que pertence aos EUA, e “Golfo do México” na porção mexicana e cubana.
A decisão atende a uma recomendação da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, que orienta a suspensão de gastos com bandas musicais durante o período de situação de emergência vigente no Estado do Piauí.
A legislação também define que os profissionais com jornada inferior a 40 horas semanais terão reajuste proporcional ao tempo de trabalho.
Candidatos ao cargo de Procurador do Estado já podem consultar prévia da legislação estadual disponibilizada no site da PGE-PI
A cidade localizada no extremo Sul do estado tem mantido índices regulares de precipitação e despertado atenção da Defesa Civil do Piauí, que investiga as possíveis causas do fenômeno.
De acordo com o texto do decreto, o luto tem início a partir da data de publicação
Novo Sistema SinPatinhas e programa ProPatinhas visam controle populacional ético, identificação de pets e combate ao abandono
A atuação do MP está respaldada pela recente decisão do Governo do Estado do Piauí, que reconheceu oficialmente a situação de emergência em diversas regiões afetadas pela estiagem.
Prefeitura Municipal, por conta da estiagem e dos problemas enfrentados pela população e pela gestão, foram suspensas todas as festividades.
As chuvas deverão ajudar na recuperação do pasto e no acúmulo de água em barreiros em alguns municípios.
Decisão de retomar a exigência do visto foi tomada considerando o princípio da reciprocidade. Brasileiros precisam de visto para entrar nos três países.
A Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos alcançou 100% de adesão nos 12 contratos de desapropriação apresentados.
O cenário climático previsto para os próximos meses é preocupante. Entre março e maio de 2025, a tendência é de precipitações abaixo da média histórica.
A medida ocorreu após a imposição temporária da Lei Marcial no ano passado
Além dos feitos do governo, Lula abordou temas internacionais, reagindo à decisão dos Estados Unidos de impor sobretaxas aos produtos brasileiros
O objetivo da medida é tornar produtos como arroz, feijão e ovos mais acessíveis, beneficiando o poder de compra das famílias piauienses.
Na CCJ, o texto conta com relatório favorável do senador Marcelo Castro (MDB-PI), com emendas.
Por unanimidade, Primeira Turma da Corte aceitou denúncia da PGR contra ex-presidente e sete aliados.