TUDO SOBRE "Decreto de armas"

Presidente Putin assina decreto que flexibiliza uso de armas nucleares

Medida é reação à autorização, pelos EUA, de que Ucrânia utilize mísseis de longo alcance norte-americanos.

Senado Federal pode derrubar hoje parte de decreto de Lula sobre armas

Proposta já teve pedido de urgência aprovado; texto retoma permissão para clubes de tiro funcionarem próximos a escolas

Senado discute decreto que flexibiliza posse de armas nesta terça-feira, 27

Outro ponto que o PDL revoga é a limitação para a prática de tiro desportivo, que inclui um número mínimo de treinamentos e competições anuais.

Bancada da bala articula projeto para derrubar decreto de Lula sobre armas

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta de votações desta segunda-feira (4) o mencionado requerimento

Lula publica decreto que aumenta imposto sobre armas de fogo e munições

Governo espera aumentar arrecadação e desestimular o armamento para a população civil.

Flávio Bolsonaro lança nova ofensiva contra decreto de armas; 9 acompanham!

O senador, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, acaba de protocolar projeto para derrubar o decreto com novas regras.

54 deputados bolsonaristas se unem para derrubar decreto de armas; lista!

O projeto de decreto legislativo protocolado pelo deputado Paulo Bilynskyj argumenta que a medida adotada excede o poder regulamentar.

Decreto das armas vai prever que só nível mais alto de CAC tenha fuzil

No governo de Jair Bolsonaro (PL), os atiradores deixaram de ser divididos em níveis e qualquer um passou a poder comprar até 60 armas

Flávio Dino diz que entregará novo decreto de armas a Lula na quarta (24)

Ministro da Justiça afirmou que intuito das novas regras é reduzir o número de armas que cada cidadão pode adquirir

Decreto de Lula revoga política de armas de Bolsonaro; o que muda

Medida suspende novos registros de armas e clubes de tiro e restringe tamanho do arsenal permitido a civis

Flávio Dino defende revogação dos decretos de armas de Bolsonaro

O ex-governador do Maranhão é um dos cotados para ser ministro da Justiça e Segurança Pública

STF forma maioria contra decreto sobre a compra de armas e munição

Ministros analisam em plenário virtual decisões individuais de Edson Fachin; relator citou risco de violência política em período eleitoral.

Edson Fachin limita decreto que facilita compra de armas e munições

O ministro do STF atendeu aos pedidos de forma liminar (provisória e urgente) em três ações, duas do PSB e uma do PT

Nunes Marques interrompe julgamento no STF sobre decretos de armas

Único ministro indicado pelo presidente, ele pediu vista e não há previsão de quando a Corte vai retomar análise do tema

Wellington Dias anuncia a flexibilização de diversas áreas em novo decreto

No entanto, os cuidados necessários para evitar o contágio da Covid-19 devem ser mantidos com bastante atenção.

Decretos pró-armas enfrentam resistência no Senado

Especialistas veem perigo em armar cidadãos. Atiradores esperam mais incentivos do governo

Trechos dos decretos de armas de Bolsonaro são suspensos no STF

Edson Fachin vota por considerar decreto de armas inconstitucional

Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta sexta, no plenário virtual, ação do PSB que contesta os decretos do presidente. Para Fachin, posse de armas deve ser somente para quem demonstre efetiva necessidade.

Novo decreto libera áreas de lazer e recreação infantil em Teresina

Novo decreto libera áreas de lazer e recreação infantil em Teresina

De acordo com o Decreto, a reabertura de espaços de lazer e convivência infantil, como os playgrounds, leva em consideração a estabilização e queda nos casos de infecção pelo coronavírus na cidade.

Em novo decreto, prefeito restringe pessoas em áreas públicas de lazer

Em novo decreto, prefeito restringe pessoas em áreas públicas de lazer

Segundo o prefeito, ainda era intensa a presença de pessoas em espaços como as avenidas Raul Lopes e Marechal Castelo Branco.

Jair Bolsonaro recua e decide revogar decreto do porte de armas

A informação sobre a revogação e os novos decretos foi dada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni,

Saiba como votaram senadores piauienses no veto ao decreto de armas

Por 47 votos a 28, Senado aprova derrubar decreto do porte de armas

Por 47 votos a 28, Senado aprova derrubar decreto do porte de armas

Com a decisão, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados