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TUDO SOBRE "Decreto arma de fogo"

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José Osmando

Organizações criminosas ganham força e expansão no Brasil a partir de 2016

Saiba o impacto da proposta de Trump de classificar o PCC e o CV como organizações terroristas e como o acesso às armas fortaleceu as facções no Brasil

Combate a facções

Operação prende membros do CV que usavam Instagram para planejar homicídios e monitorar policiais

Operação Rastro Digital cumoriu nesta quinta (28) 12 mandados de prisão em Iguatu e Caucaia que utilizavam redes sociais para coordenar o tráfico de drogas e planejar homicídios no Ceará.

Atlas da Violência 2026

Ceará concentra 4 das 5 cidades mais violentas do Brasil, aponta pesquisa

No Atlas da Violência, Maranguape teve 39 homicídios registrados em 2024, somados a 56 homicídios ocultos.

José Osmando

Câmara aprova comprar arma com FGTS, mesmo com autor suspenso por baderna

Projeto aprovado permite usar o FGTS para comprar armas e munições. Entenda a proposta do deputado Marcos Pollon na Comissão de Segurança da Câmara

INVESTIGAÇÃO

CASO GISELE: Veja laudos e reconstrução que apontaram feminicídio e resultou na prisão do Tenente-Coronel

Entre as versões apresentadas está o fato em que a PM não teria condições físicas de acessar a arma, reforçando a hipótese de execução após luta corporal

Confira!

Comissão do Senado aprova projeto que facilita o acesso a armas de fogo no Brasil; entenda proposta

Proposta aprovada derruba as restrições para a aquisição e porte; texto segue para Comissão de Constituição e Justiça

Banco Nacional de Facções

Projeto Antifacção prevê criação de banco com informações sobre organizações criminosas

Proposta elaborada por Ricardo Lewandowski endurece penas, cria banco nacional sobre facções e prevê novas regras para monitoramento de presos ligados ao crime organizado.

Segurança Pública

Controle sobre os clubes de tiro passa hoje ao comando da Polícia Federal

Polícia Federal assume controle dos clubes de tiro e herda sistema com falhas graves de fiscalização, desvios de armas e registros incompletos deixados pelo Exército após explosão de CACs durante governo anterior

Aprovação

Câmara aprova PL que aumenta pena por porte de arma de fogo de uso proibido

Segundo o relator, a essência do texto é aumentar pena para quem viola a identificação da arma e usa-a para cometer crimes.

Segurança Pública

Número de homicídios dolosos cai 6,33% em 2024 no Brasil, diz levantamento

Em 2024, foram 35.365 vítimas, enquanto que, no ano anterior, o número de pessoas assassinadas foi de 37.754.

DIRETO DE BRASÍLIA

Moraes decreta prisão da deputada Carla Zambelli e a inclui na lista da Interpol

Veja a decisão do ministro, também impõe uma série de medidas cautelares, como o bloqueio de passaportes, bens, contas bancárias e perfis em redes sociais.

José Osmando

Com 643 mil unidades, pistolas 9mm lideram as armas e chegam aos bandidos

Nem sempre foi assim, as pistolas 9mm eram tão restritas que, em passado anterior a 2019, somente a Polícia Federal e os militares de forças superiores tinham acesso

José Osmando

Controle sobre as armas dos CACs passa, finalmente, às mãos da Polícia Federal

Polícia Federal terá a incumbência, a partir de 1º de julho, de assumir o controle e fiscalização dos atiradores esportivos e sobre a concessão e registro de armas de fogo

SUPERVISÃO

Polícia Federal substitui Exército e fiscalizará atiradores esportivos e registro de armas

A substituição do Exército já havia sido determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em decreto assinado em julho de 2023

contra soltura

PGR se manifesta contra soltura do ex-deputado Daniel Silveira

O ex-deputado está preso por descumprir medidas cautelares e pediu liberdade com base em indulto natalino

CCJ do Senado

Polêmicas: cotas, maioridade penal e plebiscito sobre aborto estão na pauta da CCJ

Na pauta estão 32 proposições que já podem ser votadas, como aborto, cotas, redução da maioridade penal e redução de área protegida na Amazônia.

Assinou nova portaria

Ministro Lewandowski: “Queremos que polícia aja racionalmente”

O ministro da Justiça assinou uma portaria para regulamentar o uso da força policial, com o intuito de reduzir a letalidade policial.

Armas

Bala que atingiu Juliana é resposta a quem defende uso irracional de armas

Decreto presidencial determina que a força letal não pode ser a primeira ação das polícias

Polêmica!

Governadores avaliam ir ao STF contra decreto de uso de força policial

Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Ronaldo Caiado (Goiás) e Ibaneis Rocha (Distrito Federal) reagem ao texto

Violência policial

Decreto de Lula sobre uso da força policial gera reações de governadores e parlamentares

O decreto, elaborado pelo Ministério da Justiça, propõe que a força policial seja usada apenas em casos de ameaça real ou potencial, com armas de fogo como último recurso

novas diretrizes

Governo publica decreto com regras para disciplinar uso da força pelas polícias

Texto dá ao Ministério da Justiça poder para definir regras sobre uso de armas e revistas em ruas e casas.

cantor está em miami

Gusttavo Lima: Mandado de prisão é emitido no sistema do CNJ

A prisão do cantor foi decretada nesta segunda-feira (23) pela juíza Andrea Calado da Cruz

Feminicídio

Câmara aprova aumento da pena de crime de feminicídio para até 40 anos

O crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje

Pressão da oposição

Senado Federal pode derrubar hoje parte de decreto de Lula sobre armas

Proposta já teve pedido de urgência aprovado; texto retoma permissão para clubes de tiro funcionarem próximos a escolas

Senado

Senado discute decreto que flexibiliza posse de armas nesta terça-feira, 27

Outro ponto que o PDL revoga é a limitação para a prática de tiro desportivo, que inclui um número mínimo de treinamentos e competições anuais.

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