Advogado Hielbert Ferreira traz alentada análise sobre questão jurídica atual
Projeto foi desengavetado em resposta à decisão de Gilmar Mendes sobre dar à PGR o poder de apresentar denúncias contra magistrados do STF
Prefeitos e vereadores dividem seus apoios entre candidatos a deputado para o próximo ano
Segundo o boletim médico, o diagnóstico de dengue hemorrágica já foi descartado, e a equipe médica segue em investigação para definição do diagnóstico exato
Advogada e vereadora Tatiana Medeiros (PSB) foi presa por lavagem de dinheiro, corrupção eleitoral, organização criminosa e outros crimes,
Força-tarefa no TJPI foca em processos complexos e com réus presos, com sessões em ritmo intensivo e apoio de diversas instituições
Defesa alega impossibilidade de exercer ampla defesa; julgamento no STF está marcado para 25 e 26 de março
No Piauí, o Programa Reeducar do MPPI se destaca no combate à violência doméstica. A iniciativa proporciona encontros reflexivos para homens agressores, visando a mudança de comportamento e a redução da reincidência.
Os 5 magistrados terão que usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessarem as dependências de órgãos públicos e de se comunicarem com outras pessoas investigadas.
Se caso a concessionária não quiser atender o consumidor, este poderá reclamar nos órgãos de Defesa do Consumidor
O assassinato do guarda municipal Marcelo Arruda mostra o extremo que o fanatismo político pode levar
Relativo a profissão ou não, o profissional não poderá ostentar, carros, motos, viagens, ou qualquer outro bem de consumo.
OAB, CRM, CREFITO e COREN alertam a sociedade e os gestores piauienses do colapso do sistema de saúde no Piauí
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
Em entrevista, o presidente da OAB comentou sobre polêmicas no STF.
Aplicação das leis têm pouca efetividade na defesa do meio ambiente no Piauí , aponta pesquisa de doutorado
Chaib
Ministro do STF visitou o Tribunal de Justiça do Piauí.
Existem ações para obter ou reverter a suspensão da CNH em estados
STF julga nesta quinta pedido da defesa para evitar prisão de Lula