Celso Barros Neto, o novo presidente da Ordem dos Advogados do Piauí (OAB-PI) participou do programa Notícias da Boa na Rádio Jornal Meio Norte (90,3) e concedeu entrevista para os jornalistas Chintia Lages e Efrém Ribeiro. O presidente falou sobre os planos da nova gestão da OAB para o ano de 2019 e comentou ainda sobre a "insegurança jurídica" do Supremo Tribunal Federal e do cenário atual da justiça brasileira.
O presidente da OAB abriu a entrevista comentando sobre as polêmicas que giraram em torno do Supremo Tribunal Federal (STF) no que se refere aos impasses e diferentes decisões que ocorreram na gestão do presidente do STF, Dias Toffoli, que iniciou no segundo semestre de 2018. Como no caso em que o ministro Luís Roberto Barroso disparou que existiam no STF gabinetes "distribuindo senha para soltar corrupto" em entrevista para a "Folha de S. Paulo"; A decisão que liberava Lula à dar entrevistas para meios de comunicação no período das eleições, concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski e revogada logo após pelo vice-presidente do STF Luiz Fux; A última polêmica foi envolvendo a decisão de suspender a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o que abriria a possibilidade de facilitar Lula ser solto.
"O que existe hoje no cenário do poder judiciário é uma insegurança jurídica onde decisões individualizadas de cada ministro do STF remetem a insegurança que a justiça brasileira se encontra. Nós da OAB esperamos que haja de uma vez por toda uma posição cristalina das instâncias da justiça e, não que 'o supremo seja o que erre por último'", afirmou Celso Barros Neto, citando um ditado que exemplifica a discordância que gira em torno do STF.
O presidente da OAB também explicou que as diferentes interpretações e opiniões de cada ministro do STF não deveria se sobrepor ao papel da justiça. "A Constituição, por sua grande extenção, permite que haja interpretações de todas as formas. O que acaba acentuando essa divergência que gira em torno das decisões no STF", explica.
"OAB vai se aproximar cada vez mais da sociedade em 2019"
Para a gestão de 2019, Celso Barros Neto afirmou que a OAB vai se aproximar cada vez mais do seu papel de representar e dialogar com a sociedade. "Nós queremos fortalecer cada vez mais o papel da OAB e sermos o porta-voz da sociedade. O foco da nova gestão será principalmente nesse aspecto, vamos ouvir e se posicionar a favor da socidedade, primando pelo respeito à lei, ordem e democracia", promete.
O presidente da OAB também afirmou que haverá fundição de comissões e criação de novas comissões para o próximo ano. "Temos atualmente 57 comissões e nós planejamos fundir algumas existentes e criar novas, como a Comissão da Liberdade de Imprensa. Além disso, fazer um gerenciamentos para que as comissões tenham uma participação mais atuante na sociedade", afirmou.
Piauí atualmente conta com 13 mil advogados
Cerca de 13 mil advogados estão atuando no estado, divididos em cerca de 13 regiões de norte a sul do Piauí. "Temos mais advogados que o estado do Maranhão, falando proporcionalmente com relação à papulação. Isso por conta das nossas instituições que ofertam o curso de advocacia. Temos 30 cursos de direito em teresina e 11 espalhados por todo o interior do estado", finaliza.