O presidente Lula (PT) anunciou, durante reunião ministerial na quinta-feira (8), que devolverá à União o relógio de ouro da marca Cartier que recebeu como presente em 2005, durante seu primeiro mandato. A decisão foi tomada apesar do Tribunal de Contas da União (TCU) ter decidido, na véspera, que o presidente poderia permanecer com o item, avaliado em cerca de R$ 60 mil. Segundo relatos, Lula demonstrou insatisfação com a decisão do TCU, temendo que ela pudesse ser utilizada para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro em investigações sobre as joias sauditas.
casos de Lula e Bolsonaro distintos
Durante a reunião, Lula relatou que telefonou ao presidente do TCU, Bruno Dantas, ainda na quarta-feira (7), para expressar sua irritação e informar que pretende devolver o relógio pessoalmente. A medida visa evitar qualquer associação de seu caso com o de Bolsonaro, que enfrenta acusações relacionadas a presentes de alto valor recebidos durante seu mandato. Além disso, o presidente afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU) deve recorrer da decisão do TCU, argumentando que os casos de Lula e Bolsonaro são distintos devido às regras vigentes à época.
patrimônio público
A questão gira em torno de uma resolução do TCU de 2016, que estabelece que presentes recebidos por chefes de Estado devem ser considerados patrimônio público, exceto itens de natureza personalíssima. O TCU, no entanto, concluiu que a ausência de uma lei específica para definir esses bens impedia que o relógio fosse considerado um item público, permitindo que Lula ficasse com ele. O presidente, por sua vez, decidiu que devolverá o presente, ressaltando que não deseja servir de pretexto para aliviar a situação jurídica de Bolsonaro.
O TCU ainda não decidiu sobre o mérito das acusações contra Bolsonaro relacionadas às joias sauditas, mas a decisão de permitir que Lula ficasse com o relógio abriu um precedente que pode impactar o desfecho desses casos. A expectativa é que o tribunal revise suas decisões anteriores à luz do novo entendimento, o que pode resultar na anulação da ordem de devolução das joias por Bolsonaro.
lavagem de dinheiro e peculato
O caso das joias sauditas envolve acusações graves contra o ex-presidente Bolsonaro, que foi indiciado pela Polícia Federal por crimes como lavagem de dinheiro e peculato. Mesmo com a decisão do TCU, a PF declarou que o inquérito sobre Bolsonaro seguirá seu curso normal, sem ser afetado pela recente resolução do tribunal de contas.
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