O argumento de Gilmar Mendes é que, para crimes funcionais, o foro deve persistir mesmo após o término das funções
A decisão já começa a ser disputada neste domingo: 31 de março, e a volta no dia 7 de abril. Os horários ainda serão definidos
A decisão de Moraes ocorre em um contexto em que a PGR aponta uma "profunda contaminação ideológica" entre os oficiais da PM-DF
A empresária publicou, no feed de seu perfil no Instagram, um comunicado sobre a decisão
A decisão judicial foi proferida nesta quarta-feira (27) durante a audiência de custódia do suspeito.
O julgamento aconteceu nesta quarta (27), mais de 10 anos após o crime. O gerente e três assaltantes foram mortos durante troca de tiros após o roubo ao banco, no dia 30 de abril de 2013 na cidade de Miguel Alves.
Os parlamentares não teriam prejuízo algum com essa decisão, pelo contrário, até sairiam ganhando
A entrevista aconteceu no estúdio da rádio Meio Norte FM, onde o secretário compartilhou a decisão de antecipar o pagamento referente ao mês de março.
A decisão do grupo Moraes Souza passou por muito diálogo e entendimento entre seus integrantes
Orlando Curicica disse que existia sistema de pagamento para que o comando da Delegacia de Homicídios não investigasse assassinatos
A decisão foi unânime e contou com a participação de figuras de destaque como o prefeito Zé Raimundo, o ex-prefeito B. Sá, Dr. Abimael, entre outros.
Alexandre de Moraes ordenou prisão de Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa neste domingo
Ministro, relator da investigação no STF, também decidiu por divulgar pareceres da PF e da PGR que embasaram decisão. Três foram presos no Rio neste domingo.
A sister, que havia colocado Davi e Alane em sua mira, confirmou sua decisão em uma conversa com seus aliados
O parlamentar afirmou que é um grande avanço para Floriano, que considera um grande polo de saúde educacional.
Mauro Cid foi informação sobre sua nova prisão, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, por por obstrução de justiça e descumprimento de medidas cautelares.
O documento foi assinado pela presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, que afirmou que o STJ determinou "o início imediato da execução da sentença condenatória".
Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.
Supremo manteve a decisão de Alexandre de Moraes, que já havia decidido que não existe vínculo empregatício entre a jornalista e o SBT
Tribunal de Barcelona aceitou pedido da defesa para que ex-jogador aguarde em liberdade a decisão final.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Robinho deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão
Em seu voto, o relator Francisco Falcão determinou que o juízo federal de Santos deve agir com urgência para dar cumprimento à sentença.
O coordenador da prefeitura da capital disse em entrevista exclusiva que tomou a decisão atendendo uma solicitação do prefeito
O legislador pode fixar limite de idade para acessar cargo público, desde que a limitação seja compatível com o exercício das atribuições do cargo
Parte da diretoria estava insatisfeita com o desempenho em campo e a relação de Scolari com a torcida, levando à decisão de sua saída.