Moraes intimou a X a apresentar um novo representante legal no Brasil em até 24 horas, sob pena de suspensão das atividades no país
A decisão judicial refere-se a uma publicação feita em 22 de agosto, onde Magno Dantas aparece no interior da Creche Municipal Raimundo Félix, durante o horário de aula.
Na rede social X, o horário de término do prazo, 20h07, tornou-se um dos tópicos mais comentados, junto com as hashtags "Não caiu" e "Sobrevivemos".
O setor técnico do STF irá informar se houve resposta à intimação. Com base nessa informação, o ministro tomará uma decisão.
Starlink contestou a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que a determinação é infundada e emitida sem o devido processo legal.
Juventude e Corinthians se enfrentam nesta quinta-feira (29) no primeiro jogo desta decisão das quartas de final da Copa do Brasil.
A decisão visa garantir o pagamento das multas impostas pela Justiça brasileira à rede X, que enfrenta problemas com a legislação local
O parecer ainda precisa ser votado pelos membros do Conselho de Ética e, caso seja aprovado, a decisão será submetida ao plenário da Câmara dos Deputados
A Justiça de São Paulo manteve a prisão preventiva do empresário Igor Sauceda, o dono do Porsche que perseguiu, atropelou e matou o motoboy Pedro Kaique Ventura.
O astro português também falou sobre seu futuro na seleção de Portugal, expressando o desejo de participar da Liga das Nações, que começa em setembro.
Portaria publicada nesta terça vale para shows e festivais, por exemplo. Em 2023, governo editou decisão semelhante após morte em show
Estados Unidos, União Europeia e outros dez países da América Latina repudiaram a decisão do TSJ e se recusaram a reconhecer a reeleição de Maduro sem provas
Justica Eleitoral de São Paulo suspende as contas do candidato Pablo Marçal nas redes sociais por acusações de abuso de poder econômico na campanha eleitoral.
A socialite Day McCartney, foi condenada a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por racismo e injúria racial contra Titi, primogênita do casal
O São Paulo encara nesta quinta-feira (22) a partida mais importante da temporada até aqui: o jogo decisivo contra o Nacional (URU) pelas oitavas de final da Libertadores.
Corte, ligada ao chavismo, divulgou sentença após suposta auditoria das eleições e disse que decisão é irreversível
O relator do projeto destacou que a contagem do prazo de inelegibilidade poderá começar a partir de diferentes datas
A Justiça proibiu a entrada de imigrantes sem visto no Brasil após a Polícia Federal (PF) divulgar relatório, cujo apontou que o país estava sendo usado para rota do tráfico de pessoas.
Caso seja aprovada, o texto seguirá para promulgação pelo Congresso, sem possibilidade de sanção ou veto do presidente Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (data) mais um recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) relacionado ao título do campeonato brasileiro de 1987. Com a decisão, o Flamengo segue sendo heptacampeão brasileiro
A decisão judicial foi baseada no fato de que os requisitos formais necessários para o procedimento não foram devidamente cumpridos.
Deputados da oposição vêm pressionando Arthur Lira (PP-AL) para que coloque em pauta um projeto de lei que restabeleça as regras do governo Bolsonaro
A decisão foi tomada para evitar um julgamento marcado para o dia 9 de setembro, que poderia resultar em uma sentença de até 22 anos de prisão.
A PEC tem como objetivo restringir as decisões individuais no STF e em outros tribunais superiores que suspendam a eficácia de leis aprovadas pelo Congresso
Enquanto rival fica no interesse, clube português negocia com Barcelona transferência de R$ 181 milhões pelo atacante brasileiro