O pediatra registra ainda outros 8 processos criminais, além desse caso. A primeira acusação é por estupro e foi feita em 2001.
No relatório, Ziza Carvalho (MDB) apresentou que já há decisão do Supremo Tribunal Federal que garante a constitucionalidade da matéria
Os perfis acusados na plataforma já foram sentenciados em setembro do ano passado, por mensagens e discursos discriminatórios.
Ministro tem sido questionado sobre a decisão de acabar com a isenção de impostos para encomendas de até US$ 50
A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Francisco Antônio Paes Landim.
A defesa do jogador conseguiu a liminar usando o argumento de que a COB “deixou dúvidas acerca da punição no âmbito das competições nacionais”.
Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.
A Anvisa liberou a fabricação de produtos, mas manteve a suspensão daqueles que contêm ingredientes alergênicos.
Ele completa 75 anos no próximo mês, quando sairia compulsoriamente
A gestão Lula atuou para destituir Carlos Meles, no entanto, a ex-deputada federal pelo Piauí permanecerá no cargo de Diretora, assim como Bruno Quick.
O deputado federal não teria cumprido a decisão inicial de publicar direito de resposta.
A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril
Na gravação, o apresentador sugere que o deputado seja seu vice na candidatura à prefeitura de São Paulo.
A Lei de Cotas estabelece que 50% das vagas reservadas para a rede pública devem ser ocupadas por estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
A decisão implicou a perda do cargo de Uner Augusto (PRTB), que era suplente de vereador e assumiu a cadeira com a saída de Nikolas Ferreira.
Robinho foi condenado em 2017 pelo Tribunal de Milão por participação em um estupro coletivo cometido contra uma jovem albanesa em uma boate em Milão, em 2013.
A decisão vale mesmo que o endereço indicado no mandado judicial seja diferente do local da infração.
A decisão foi anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT), que afirmou que a criação de novas vagas terá foco a partir do Programa Mais Médicos.
Eduardo Cunha quando estava preso por decisão da Lava Jato de Curitiba, chegou a dizer que iria “recorrer ao papa para ser julgado” e agora desdenha do pontífice
Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália
O heptacampeão da Mercedes reconheceu o trabalho do governo brasileiro em responsabilizar Nelson Piquet pelos discursos racistas e homofóbicos proferidos em 2021.
Decisão afirma que Lexa pode ser responsabilizada no processo por ser casada com Guimê em comunhão universal de bens
Francisco Jefferson foi preso no último sábado (25), acusado de tentar matar o advogado André de Almeida em Parnaíba.
Decisão informada pelo ministro da Agricultura acontece três dias antes de Lula embarcar para o país asiático
STF homologa acordo para gestão integrada de Fernando de Noronha