A medida abre caminho para que o plenário da Casa se pronuncie sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar a perda do mandato da deputada.
Pesquisa inédita revela aumento de 360% em ameaças a escolas nas redes sociais. Decisão do STF responsabiliza plataformas por postagens nocivas
Após decisão do STF, Google se pronuncia sobre a responsabilização de redes sociais por conteúdo de usuários. Entenda a posição da empresa e o futuro do Marco Civil.
Maioria do STF vota a favor da responsabilização de plataformas digitais por conteúdo de usuários. Entenda os impactos e próximos passos da decisão.
Entenda como a decisão do STF sobre o Censo 2022 pode reduzir a representatividade do Piauí no Congresso e na Assembleia Legislativa, impactando recursos e poder político
A discussão gira em torno de uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordena a revisão da representatividade dos estados com base no Censo de 2022.
Retotalização no Amapá muda deputados federais eleitos após decisão do STF. Veja quem assume as vagas e o impacto na bancada federal.
Presidente da Câmara resistiu em responder sobre a ordem de prisão da deputada federal, mas afirmou que está analisando o caso com o jurídico
Veja a decisão do ministro, também impõe uma série de medidas cautelares, como o bloqueio de passaportes, bens, contas bancárias e perfis em redes sociais.
STF retoma análise sobre responsabilização das Big Techs por fake news e conteúdos ofensivos. Entenda como essa decisão pode impactar a internet e a proteção de usuários
Decisão suspende, no entanto, o andamento do processo em relação a dois dos cinco crimes pelos quais o ex-diretor da Abin responde
Por outro lado, foram suspensos até o fim do mandato os crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A Câmara Federal aprovou ontem, embora em votação apertada, a criação de 18 novas vagas de deputado federal
A decisão foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a defesa alegar problemas de saúde do ex-presidente, que tem 75 anos.
Na defesa entregue ao STF, os advogados de Bolsonaro ainda criticaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes de intimá-lo enquanto ele se encontra internado
Com o julgamento transferido ao plenário físico, a prisão de Collor segue mantida até nova deliberação do Supremo.
Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), no aeroporto de Maceió, de forma discreta e sem alarde. Ele embarcaria para Brasília, onde pretendia se entregar às autoridades.
Segundo o decreto de 2008, mesmo fora do cargo, quem exerceu a função de presidente da República tem direito, por exemplo, a segurança e motorista particular.
Comunicado da influenciadora veio depois da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça de que ela não é obrigada a comparecer.
Deputado que se apresenta como "armamentista" declarou que torce pela morte do presidente
Deputado licenciado embolsou R$ 34,6 mil em março enquanto articulava no exterior contra decisão do STF sobre caso do pai
O presidente da República, em viagem ao Japão, comentou a decisão do STF de tornar o líder da direita réu.
STF invalida 'boa-fé' no comércio de ouro, visando combater o garimpo ilegal e proteger a Amazônia. Decisão afeta DTVMs
STF adia decisão sobre a constitucionalidade da Lei de Esterilização Voluntária. Julgamento analisa critérios para vasectomia e laqueadura.
O Supremo decidiu que estão sob seu manto todos aqueles que cometeram crimes durante o exercício de cargos públicos mesmo depois de concluído o exercício do cargo