O Supremo mudou de opinião sobre o crime de formação de quadrilha durante o julgamento dos chamados embargos infringentes
O pedido para suspender de maneira provisória a medida havia sido apresentado pelo Sindilegis
AL espera decisão do STF para definir vagas
Pode beneficiar réus de 306 ações penais que se arrastam na Corte, sem previsão de conclusão.
Na manifestação, a OAB pede sua participação na Ação Direta de Inconstitucionalidade
Polícia Federal continua nesta sexta-feira (28) a procura pelo deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que teve prisão decretada pelo STF
Parlamentares derrubaram vetos presidenciais, e lei foi promulgada. Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação
Parlamentares questionaram eleição para Comissão de Direitos Humanos. Grupo diz que não é questão interna do Congresso, como apontou relator
Grupo quer votação de vetos pelo Congresso em ordem cronológica. Plenário do STF vai decidir nesta quarta (27) se mantém a decisão
Congresso decidiu adiar para 2013 votação de vetos presidenciais
A presidente indicou que deve sancionar a lei sem vetos, para evitar desgaste.
Conclusão dos ministros na próxima semana pode repercutir em escândalos envolvendo o DEM e o PSDB.
STF decidiu mudar o método do julgamento, com votos segundo os blocos de acusações
Clima tenso nas repartições públicas do município após a decisão do STF
Mesmo com decisão do STF, casal gay tem união estável cancelada em Goiás
Em 2009, eles realizaram uma cerimônia religiosa de casamento
Desta forma, homossexuais podem ter os mesmos direitos, assegurados por lei
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
Ele afirmou ontem que o Estado está “no direito” de recorrer da decisão do STF
ICMS: Governo recorre contra decisão do STF
OAB: decisão do STF sobre lei do Ficha Limpa frustra a sociedade brasileira
Decisão do STF paralisa a formação do governo
Decisão do STF suspende formação do secretariado de Wilson Martins
STF mantém decisão do Tribunal Superior ERleitoral de aplicar Ficha Limpa nas eleições de 2010
Ministério Público concede parecer favorável ao registro de candidatura de Heráclito Fortes até a decisão do STF