Voto impresso, punição às fake news e quarentena para militares e agentes de segurança são os pontos divergentes
As companhias pedem que a Justiça americana declare as decisões de Moraes inexequíveis em solo norte-americano.
Crise vem se estendendo desde a semana passada quando o presidente da Câmara decidiu pautar de supresa o PDL que derrubou o decreto de Lula
Em entrevista hoje, Lula defendeu “cada macaco em seu galho”
Governador de São Paulo já se comporta como pré-candidato à presidência, segundo aliados de Bolsonaro
Decisão do STF devolve à OAB-PI vaga de desembargador suspensa por liminar
A Câmara pediu ao STF para mudar o entendimento e estabelecer que a decisão só valha a partir das eleições de 2024
Advogado de Câmara acusa Cid de obstruir regras da colaboração premiada. Na decisão, Moraes determinou que os dois sejam investigado por tentativa de "embaraçar as investigações"
A medida abre caminho para que o plenário da Casa se pronuncie sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar a perda do mandato da deputada.
Pesquisa inédita revela aumento de 360% em ameaças a escolas nas redes sociais. Decisão do STF responsabiliza plataformas por postagens nocivas
Após decisão do STF, Google se pronuncia sobre a responsabilização de redes sociais por conteúdo de usuários. Entenda a posição da empresa e o futuro do Marco Civil.
Maioria do STF vota a favor da responsabilização de plataformas digitais por conteúdo de usuários. Entenda os impactos e próximos passos da decisão.
Entenda como a decisão do STF sobre o Censo 2022 pode reduzir a representatividade do Piauí no Congresso e na Assembleia Legislativa, impactando recursos e poder político
A discussão gira em torno de uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordena a revisão da representatividade dos estados com base no Censo de 2022.
Retotalização no Amapá muda deputados federais eleitos após decisão do STF. Veja quem assume as vagas e o impacto na bancada federal.
Presidente da Câmara resistiu em responder sobre a ordem de prisão da deputada federal, mas afirmou que está analisando o caso com o jurídico
Veja a decisão do ministro, também impõe uma série de medidas cautelares, como o bloqueio de passaportes, bens, contas bancárias e perfis em redes sociais.
STF retoma análise sobre responsabilização das Big Techs por fake news e conteúdos ofensivos. Entenda como essa decisão pode impactar a internet e a proteção de usuários
Por outro lado, foram suspensos até o fim do mandato os crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A Câmara Federal aprovou ontem, embora em votação apertada, a criação de 18 novas vagas de deputado federal
A decisão foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a defesa alegar problemas de saúde do ex-presidente, que tem 75 anos.
Na defesa entregue ao STF, os advogados de Bolsonaro ainda criticaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes de intimá-lo enquanto ele se encontra internado
Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), no aeroporto de Maceió, de forma discreta e sem alarde. Ele embarcaria para Brasília, onde pretendia se entregar às autoridades.
Segundo o decreto de 2008, mesmo fora do cargo, quem exerceu a função de presidente da República tem direito, por exemplo, a segurança e motorista particular.
Comunicado da influenciadora veio depois da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça de que ela não é obrigada a comparecer.