STF mantém suspensa a Taxa do Lixo em Teresina. A decisão do Supremo Tribunal Federal não permite reexaminar a decisão do TJ-PI sobre o reajuste da taxa.
O Tribunal de Justiça suspendeu o reajuste de até 300% da taxa do lixo em Teresina a pedido da OAB
Defesa do ex-presidente pede que Alexandre de Moraes reconsidere a decisão ou que o recurso seja julgado pela Primeira Turma do STF
Resolução aprovada por unanimidade altera regras disciplinares para magistrados e segue entendimento do STF sobre a Reforma da Previdência de 2019.
Presidente da OAB-PI afirma que decisão do STF sobre IPTU não encerra discussão e que a entidade recorrerá da decisão. A OAB-PI defende a constitucionalidade da cobrança.
STF suspende liminar que interrompia cobrança do IPTU em Teresina, restabelecendo arrecadação de R$ 84,8 milhões.
Ex-governador voltará a disputar o Palácio Guanabara após decisão do STF que anulou sua condenação na Operação Chequinho
Decisão do ministro do STF ocorre após bloqueio de bens de Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha em investigação sobre destinação de recursos.
Valdemar Costa Neto afirma que decisão do STF pode elevar apoio ao senador Flávio Bolsonaro na disputa presidencial de 2026.
Advogados afirmam que arma foi presenteado ao ex-presidente e permanece em uma importadora de artigos bélicos em Caxias do Sul
Ministro do STF decide manter ex-presidente em prisão domiciliar e determina entrega de armas. A decisão considera circunstâncias humanitárias.
A influenciadora está sob investigação que envolve suspeita de organização criminosa e lavagem de dinheiro, com base em apurações que também citam ligação com o PCC.
Federação pode ter chapa barrada pela Justiça caso ex-deputado continue como suplente de André do Padro
Supremo declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet e estabeleceu novas regras de responsabilização para as plataformas digitais
Ex-deputado foi condenado a 4 anos e 2 meses de prisão por atuação nos EUA contra autoridades brasileiras
AGU já pediu suspensão da norma; manifestação da PGR é última etapa antes de Moraes liberar caso ao plenário do STF
Ex-ministro do STF substitui pré-candidatura de Aldo Rebelo no partido após decisão confirmada pelo presidente nacional da legenda
Processo deverá tramitar sob sigilo, segundo a decisão do ministro do STF
Senado rejeita a indicação de Jorge Messias para o STF por 42 votos a 34. Acompanhe a repercussão e os detalhes da decisão do plenário em tempo real.
Deputado João Carlos Bacelar fará acordo de R$ 1,4 milhão por funcionárias fantasmas. O STF homologou a decisão por peculato. Veja os detalhes do caso.
Decisão do ministro do STF beneficia condenados entre 62 e 70 anos, que cumpriam penas de até 17 anos
Zanin mantém Ricardo Couto como governador interino do Rio de Janeiro. Confira os detalhes da decisão do STF e os desdobramentos na Alerj. Leia agora!
Ministros da Segunda Turma do STF analisam decisão que definiu a prisão preventiva de Paulo Henrique Costa e Daniel Monteiro. Dias Toffoli se declarou suspeito para julgar caso.
Decisão do STF atende pedido da PMDF e reforça medidas de segurança e privacidade
Decisão de Zanin suspendeu eleição indireta após votação.