STF invalida 'boa-fé' no comércio de ouro, visando combater o garimpo ilegal e proteger a Amazônia. Decisão afeta DTVMs
Alexandre de Moraes responsabiliza Débora Rodrigues por tentativa de golpe e danos ao patrimônio público
No pedido ao Judiciário, ele alegou perseguição política e afirmou ter sido vítima de uma "injustiça".
A detenção ocorreu no fim da tarde, após a Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar, cumprir o mandado expedido pelo STF.
Projeto, que segue para sanção de Lula, aumenta pena para quem usar deepfakes ou tecnologias similares
Segundo a Polícia Militar, o motivo da violência foi uma suposta relação extraconjugal entre o vereador e a mulher agredida. A suspeita das agressões foi levada para a delegacia e liberada após prestar depoimento
Deputada já é ré no processo; agora, ministros deliberam se ela será condenada e, se sim, com qual pena
O Supremo estabeleceu, por unanimidade, parâmetros para responsabilizar veículos de imprensa no caso de divulgação de informações equivocadas
A sentença, emitida pelo juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, resultou em uma multa de R$ 2 milhões por danos morais coletivos.
Ministra destacou que a imunização infantil é obrigatória conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que a recusa fere deveres do poder familiar.
Cachês e prêmios de Gracyanne Barbosa no BBB 25 foram penhorados pela Justiça devido a uma dívida de aluguel
O predador tinha cerca de 4 metros e 725 quilos, segundo a estimativa do grupo que pescava no local
Após o crime, Felipe fugiu do estado para um apartamento de luxo em Teresina (PI) e foi preso em Timon (MA).
A veterana fez várias críticas á Any Awuada, que garante ter ficado grávida após se envolver com o jogador durante uma festa
Ventos de mais de 120km deixaram rastro de destruição na capital de Portugal em madrugada com 4,2 mil ocorrências
O trabalho visa identificar riscos de erosões, descarte irregular de resíduos e necessidade de intervenções das secretarias em áreas de risco.
Desde o início do ano, entre 1º de janeiro e 15 de março, somente em Teresina, 22 ocorrências desse tipo foram registradas pela Central 193.
Segundo o agente, o jogador recusou ofertas milionárias para seguir no clube
No Brasil, aproximadamente 20 milhões de pessoas vivem com diabetes tipo 2
A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Câmara Cível do TJPE e divulgada na terça-feira (18)
As denúncias envolvendo assédio moral e sexual podem ser feitas de forma presencial em qualquer uma das unidades do MPT
O atleta posou ao lado da companheira, que aguarda a chegada de Mel, a segunda filha do casal, e também com Mavie, de 1 ano
Com a previsão de mais chuvas para os próximos dias, a expectativa é que o volume continue aumentando até o dia 24 de março.
Segundo informações, depois do ocorrido, o motorista de um dos carros acabou fugindo do local
Quatro dos réus receberam pena de 14 anos de prisão por cinco crimes