Publicação no "Diário de Justiça" abre prazo para recurso dos condenados. Réus terão dez dias, a partir de terça-feira, para questionar penas.
Em Teresina, José Dirceu disse que STF não o poderia julgar
O ECA já prevê a venda de bebidas alcoólicas para menores como crime, mas a punição ainda é branda.
Jurado passará por nova avaliação médica para saber se júri seguirá.
A Secretaria de Justiça do Estado implantou ontem, nos presídios, a modalidade de ensino que vai proporcionar uma ampliação das formas de aprendizado
Em júri, ex-detento contou ter visto corpos "amontoados em uma caçamba".
TCU torna Valdeci Cavalcante inabilitado para cargo em administração pública
A catarinense de 28 anos venceu 30 mulheres em final nacional do concurso em Brasília voltado para modelos com manequim acima de 44.
Acusado de assassinato é condenado a 24 anos e seis meses de reclusão
Emenda promulgada pelo Congresso foi publicada no Diário Oficial. Uma das mudanças é a jornada de 8 horas diárias e 44 semanais
Argentino escapa de prisão, mas terá que pagar ainda multa de R$ 3,5 mil
Agressor cumprimentou passageiro antes de efetuar os disparos. Polícia trabalha com a hipótese de acerto de contas
Isabella Nardoni morreu ao cair da janela do apartamento do pai e da madrasta
Aposentado, de 70 anos, foi preso quando levava drogas para a namorada.
Eles foram identificados em vídeo onde aparecem agredindo a estudante. Isabel foi encontrada morta após ficar desaparecida por 10 dias, em Anápolis.
Defesa sustenta que Nicolau tem mais de 80 anos e problema de saúde.
Antes que o projeto do FPE e a PEC das Domésticas possam ser apreciados, no entanto, os senadores precisarão destrancar a pauta de votações
Condenados a penas em presídios são cooptados por facções e crime organizado
O próximo jogo da Ponte Preta no Campeonato Paulista será neste domingo.
Multa é uma parcela da dívida da quadrilha com a sociedade, diz juiz federal. Decisão inclui propriedades de setenciados e "laranjas"; cabe recurso
Atriz foi sentenciada a reabilitação de 90 dias, mas como não há clínicas com segurança em Nova York.
Antes de realizar o procedimento, o médico pede para consultar dois familiares de cada um dos cônjuges
Polícia de União prende foragido de presídio no Piauí
Advogado diz que não mudará versão do réu em nenhuma hipótese
Último dia de julgamento será marcado por debates entre defesa e acusação