Adolescente de 16 anos vai cumprir medida sócioeducativa por, no máximo, 3 anos pelo crime
A informação foi divulgada no sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal Federal
Detento cumpria pena dentro de caixa d´água em presídio de São Luís
Os presos teriam “mexido” com mulher do atleta, Ingrid Calheiros, causando uma confusão
Juíza dá licença maternidade a homem solteiro que adotou criança
Seus dois principais cúmplices também foram sentenciados. Grupo pretendia explodir bombas em zonas muito movimentadas.
Bill Gates – princípios para alguém tornar-se um vencedor
A pena foi convertida ao cumprimento de prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas
Ele foi preso suspeito de integrar quadrilha de roubo de carros, em Goiás.
Publicação no "Diário de Justiça" abre prazo para recurso dos condenados. Réus terão dez dias, a partir de terça-feira, para questionar penas.
Em Teresina, José Dirceu disse que STF não o poderia julgar
O ECA já prevê a venda de bebidas alcoólicas para menores como crime, mas a punição ainda é branda.
Jurado passará por nova avaliação médica para saber se júri seguirá.
A Secretaria de Justiça do Estado implantou ontem, nos presídios, a modalidade de ensino que vai proporcionar uma ampliação das formas de aprendizado
Em júri, ex-detento contou ter visto corpos "amontoados em uma caçamba".
TCU torna Valdeci Cavalcante inabilitado para cargo em administração pública
A catarinense de 28 anos venceu 30 mulheres em final nacional do concurso em Brasília voltado para modelos com manequim acima de 44.
Acusado de assassinato é condenado a 24 anos e seis meses de reclusão
Emenda promulgada pelo Congresso foi publicada no Diário Oficial. Uma das mudanças é a jornada de 8 horas diárias e 44 semanais
Argentino escapa de prisão, mas terá que pagar ainda multa de R$ 3,5 mil
Agressor cumprimentou passageiro antes de efetuar os disparos. Polícia trabalha com a hipótese de acerto de contas
Isabella Nardoni morreu ao cair da janela do apartamento do pai e da madrasta
Aposentado, de 70 anos, foi preso quando levava drogas para a namorada.
Eles foram identificados em vídeo onde aparecem agredindo a estudante. Isabel foi encontrada morta após ficar desaparecida por 10 dias, em Anápolis.
Defesa sustenta que Nicolau tem mais de 80 anos e problema de saúde.