Endereço informado por Suzane à Justiça fica na zona rural da cidade, que fica na região de Itapetininga.
O último indulto natalino assinado por Bolsonaro tinha um artigo inédito que concedia perdão a todos os policiais militares condenados pelo massacre
Solta nesta quarta-feira (11), ela cumpriu 20 anos de pena pelo assassinato dos pais, Manfred e Marísia, na zona sul de São Paulo, em novembro de 2002
Ela cumpria pena há 20 anos e atualmente estava em um presídio em Tremembé, no interior de São Paulo.
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
O número é 26% maior se comparado com o do ano passado - quando 387 presos receberam a "saidinha" de Natal.
Para conceder benefício aos 69 agentes condenados pela ação policial, decreto traz a inclusão de um artigo considerado controverso
Quando os abusos foram descobertos, a criança já tinha 10 anos. F. F. C foi condenado a pena de 14 anos e 10 meses de reclusão pelo crime.
A decisão é assinada pela juíza federal Gabriela Hardt, que substituiu o ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR) .
Cabral terá agora que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2
De acordo com informações, o idoso estava respondendo o crime em liberdade há cinco anos e o julgamento ocorreu agora.
Segundo investigações realizadas pelo 1° DP, o criminoso vinha também comandado o tráfico de drogas na região da Cidade Nova.
As imagens publicadas por Ruana Pedrosa Andrade no TikTok somam milhões de visualizações.
A operação tem como objetivo, reprimir crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet
Conforme consta na denúncia, o réu cometeu três crimes de roubo nos dias 20 e 21 de julho de 2022
O magistrado fixou o regime fechado para o início do cumprimento da pena.
A vítima trabalhava como motorista de aplicativo quando foi assaltada pela dupla, após fazer uma corrida para os dois com destino ao centro de Teresina
Na sentença, a magistrada fixou o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena, não cabendo ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Segundo denúncia do Ministério Público, o crime aconteceu dia 15 de março de 2022, na Rua Gabriel Ferreira, no centro de Teresina
De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, o réu, juntamente com o menor L.S., subtraiu mediante grave ameaça uma motocicleta da vítima M.C.F.F.
Os agentes apreenderam na casa do acusado trouxinhas de crack, cocaína e maconha; um rifle; cartuchos; uma balança e dinheiro;.
Na sentença, a magistrada determinou o regime fechado para o início do cumprimento da pena, não permitindo ao réu recorrer em liberdade.
Ex-deputada foi condenada a 50 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada.
A magistrada estabeleceu a Penitenciária Irmão Guido para que F.D.S.M. inicie o cumprimento da pena em regime fechado
O réu também poderá recorrer da sentença em liberdade, uma vez que não há, no caso concreto, elementos que fundamentem sua prisão