Grupos de direitos dizem que o código penal alterado ressalta a mudança em direção ao fundamentalismo
A operação tem como objetivo, reprimir crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet
Essa informação sobre o valor roubado foi noticiada pelo tabloide alemão "Bild" era de que as joias furtadas valeriam até 1 bilhão de euros
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva fez seu discurso na COP27 nesta quarta-feira (16)
O crime ocorreu em março, onde os criminosos entraram no estabelecimento, renderam os presentes e levaram pertences e o carro de uma das vítimas.
Após o crime, o entregador conseguiu bloquear o veículo roubado e localizá-lo através do rastreador.
Fernanda Maria Lobão Ayres não chegou a ser indiciada, pois segundo a Polícia Civil, não havia elementos suficientes que embasassem seu indiciamento no inquérito policial do caso.
Os dados são da quinta edição do World Female Imprisonment List, levantamento global sobre mulheres presas
A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que atendeu a um pedido de esclarecimento da Rede Sustentabilidade
Votação acontece no dia 30 de outubro, último domingo do mês; estão em disputa os cargos de presidente da República e governador de estado.
A ré cumprirá pena inicial em regime fechado, com o direito de recorrer em liberdade, de acordo com o artigo 387, do Código de Processo Penal
Eles fizeram sucessivos pedidos de resposta por ofensas pessoais, ofuscando os outros cinco candidatos no estúdio
O homem foi preso por usurpação de bem ou matéria-prima da União. A pena para este tipo de crime é detenção de um a cinco anos e multa.
Regras previstas na legislação eleitoral têm o objetivo de garantir ao cidadão o direito ao voto
As denúncias deram origem a 6.780 (26,20%) processos em tramitação no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral
Ciro Gomes dedicou boa parte do pronunciamento a criticar Lula e Jair Bolsonaro, candidatos à frente nas pesquisas eleitorais
A decisão de 1º grau fixou o regime fechado para o início do cumprimento da pena, na Penitenciária Irmão Guido
Ministro afirmou que a PF ainda está analisando material colhido em buscas e quebras de sigilo
As penas são de vinte e cinco anos para Astrogildo da Costa e trinta anos de reclusão para Antônio da Silva, ambos em regime fechado.
Jovem de 34 anos foi sequestrada enquanto fazia jogging — e seu corpo foi encontrado nos fundos de um apartamento vazio
Conselho Nacional de Justiça em Brasília votou nesta terça (6) pela abertura do Processo Administrativo Disciplinar contra magistrado.
Nos diálogos, ficava clara a preferência do criminoso por crianças de até 13 anos. Em troca, ele prometia recompensas no jogo.
Ao aprofundar a identificação veicular, constatou-se que o automóvel era clonado.
De acordo com informações da Polícia Militar, o casal teria cometido o crime na noite anterior e teria sido reconhecido por populares no dia seguinte.
A ocorrência foi conduzida para a DRCI que seguirá com a investigação para identificar os envolvidos nessa associação criminosa