Texto criminaliza imagens geradas por inteligência artificial e classifica crimes como hediondos; proposta segue agora para o Senado
O recurso deve ser apresentado com a respectiva documentação que comprove uma das situações definidas pelo MEC para o Enem 2026.
Parecer analisou Ação Direta de Inconstitucionalidade da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) que questionou a validade da lei.
O influenciador Buzeira teve seu habeas corpus negado pela Justiça após ser preso na Operação Narcobet
Após a captura, ele foi encaminhado para a Delegacia de Luís Correia, onde foram realizados os procedimentos legais
Ex-executivo deve assinar esta semana termo de confidencialidade com PF e PGR
Projeto aumenta também pena de reclusão para motorista condenado por homicídio culposo ao conduzir veículo. Texto vai passar por comissões antes de ser votado no Congresso.
Especialistas apontam que a cooperação internacional e a necessidade de provas concretas podem dificultar o avanço das investigações conduzidas pela PF.
O prazo foi fixado por Moraes, sorteado relator de quatro ações apresentadas na Corte contra a norma.
Grande parte do discurso foi marcada por ataques à gestão estadual, especialmente nas áreas de segurança pública e saúde.
Victor Lima Sedlmaier é suspeito de ser um dos integrantes do grupo 'Os Meninos', que era especializado em ataques cibernéticos e invasões, segundo a PF
O roteiro de Dark Horse, filme sobre Jair Bolsonaro, recria o polêmico embate com Maria do Rosário e gera crise na pré-campanha de Flávio Bolsonaro. Confira.
Manifestação menciona vídeos publicados em redes sociais
Governador fala à Veja e avalia corrida presidencial, atuação no Governo do Estado e disputa pelo Senado no Piauí
Homem estava foragido desde 2022 e cumprirá pena superior a 15 anos de prisão após ser localizado no litoral do Piauí
O desmatamento na Mata Atlântica caiu 40% em 2025, atingindo o menor nível em 15 anos. Entenda os fatores que levaram a essa redução histórica
sses recursos teriam sido transferidos a um fundo sediado no Texas, nos EUA, por uma empresa chamada Entre Investimentos e Participações.
Mc Ryan SP deixa a prisão após investigação na Operação Narco Fluxo. Saiba tudo sobre a soltura do funkeiro e sua comemoração nas redes sociais.
O desempenho piauiense ajudou diretamente na redução nacional de 4,14% do desmatamento no Cerrado brasileiro
Segundo investigadores, delegada e agentes da ativa e aposentados atuavam com o grupo 'A Turma' para intimidar e obter informações confidenciais a favor dos interesses do banqueiro dono do Master
Passageiro de 37 anos usava identidade falsa em ônibus interestadual e possuía mandado de prisão em aberto pela Justiça do Maranhão.
O suspeito, identificado pelas iniciais A. S. S., de 37 anos, tentou se passar por outra pessoa ao apresentar um documento falso aos policiais
Projeto aprovado permite usar o FGTS para comprar armas e munições. Entenda a proposta do deputado Marcos Pollon na Comissão de Segurança da Câmara
Prisão aconteceu em Belo Horizonte, durante nova fase da Operação Compliance Zero
Os suspeitos foram localizados após monitoramento realizado pela Inteligência da PMDF.