A ministra da Corte, Cármen Lúcia, destacou que a decisão busca evitar que o sistema judiciário e investigativo revitimize as mulheres.
Esta mulher já havia efetuado golpe em agência bancária no sul do país, que gerou prejuízo de um milhão de reais
A decisão, tomada nesta terça-feira (21), se fundamentou na prescrição do delito, invalidando a condenação.
Apesar da anulação, Toffoli manteve válido o acordo de delação premiada de Marcelo Odebrecht.
2ª Turma do STF)extinguiu a pena de José Dirceu na Lava Jato
Zambelli e Walter Delgatti foram denunciados em abril pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
Segundo a PF, foram cumpridos mandados nesta terça (21) na cidade de Corrente no Piauí, Timon no Maranhão, Xique-Xique na Bahia e 8 cidades de São Paulo.
Deputada e hacker vão responder por invasão aos sistemas do Judiciário
Em Oeiras, um motorista de carro e um motociclista envolvidos em um acidente foram presos por embriaguez.
Polícia Federal desmantela grande rede de tráfico de armas envolvendo policiais militares na Bahia e em Pernambuco. A operação "Fogo Amigo" resultou na prisão de 19 pessoas e no sequestro de bens de até R$ 10 milhões.
Ministro citou deputado federal após 11 meses de buscas em ação movida por cantora no STF
Julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisará denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República
Especialistas criticam as mudanças, alegando que elas diminuíram a proteção ambiental e aumentaram a vulnerabilidade do estado a enchentes
As investigações foram feitas a partir da cidade de Caruaru (PE), no dia seguinte da prova.
Verbas de delações premiadas e condenações não podem ser geridas pelo Ministério Público, decide Supremo.
Mais de 200 crianças do 1º grau participaram das atividades que abordaram, de maneira lúdica, a diversidade cultural e religiosa do Brasil
Delegado alerta sobre criminosos se passando pela famosa Menegotti na construção civil. Saiba como evitar esses golpes e se proteger.
Especialistas acusam o enfraquecimento das leis ambientais, a desinformação e o pacote legislativo de desmonte ambiental no Congresso como contribuintes para tragédia no RS.
Segundo a polícia, ele teria liderado uma invasão na comunidade da Lambicada durante um confronto com uma facção rival.
A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso
Deputado cassado alegava abuso de autoridade dos ministros após PF abrir inquérito para apurar disseminação de notícias falsas sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul.
A operação tem como objetivo combater a exploração sexual contra crianças e adolescentes através de ações repressivas e preventivas
O casal foi identificado como Rodrigo Santos e Victor Igor, e mantinham um relacionamento há cerca de 2 anos e agiam juntos na busca por vítimas em terminais de ônibus e banheiros de locais públicos, como shoppings.
Operação Carcará 1 é a 4ª de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes da PF/PI no Maio Laranja
A campanha nacional Maio Laranja visa combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes