O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro absolveu sumariamente os três policiais militares acusados pela morte do adolescente João Pedro Mattos Pinto, ocorrida durante uma operação policial no Complexo do Salgueiro, em maio de 2020. A decisão foi proferida pela juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine na última terça-feira (9).
O QUE DIZ A DECISÃO
De acordo com o documento judicial, os réus Fernando de Brito Meister, Mauro José Gonçalves e Maxwell Gomes Pereira foram absolvidos por falta de provas suficientes que sustentassem a acusação do Ministério Público. Eles respondiam pelo crime em liberadade.
A juíza argumentou que não havia evidências concretas ligando diretamente os policiais ao disparo que tirou a vida do menino de 14 anos, não sendo possível continuar com o processo.
PERSEGUIÇÃO FOI CITADA
A decisão judicial detalhou que os policiais estavam em uma perseguição a suspeitos armados quando ocorreu a morte do menino. Juliana Bessa ainda mencionou que a residência onde João Pedro se encontrava possuía uma película protetora nos vidros, o que dificultou a identificação visual dos ocupantes pela polícia no momento da abordagem.
A análise dos laudos periciais anexados ao processo levou a juíza a concluir que os disparos feitos pelos policiais foram realizados em legítima defesa, em resposta a tiros recebidos por parte dos suspeitos.
A decisão destacou que o Ministério Público e a assistência de acusação não conseguiram provar a responsabilidade penal dos réus, o que levou à absolvição sumária.
FAMÍLIA VAI RECORRER
A família de João Pedro, representada por Rafaela Matos, manifestou insatisfação com a decisão e anunciou planos de recorrer. O Ministério Público do Rio de Janeiro também confirmou que irá recorrer da sentença.
RELEMBRE O CASO
João Pedro Mattos, de apenas 14 anos, foi morto a tiros durante uma operação conjunta das Polícias Federal, Civil e Militar no Complexo do Salgueiro, enquanto estava na casa de parentes. A operação tinha o objetivo de cumprir mandados contra líderes de uma facção criminosa na comunidade Itaoca. Segundo relatos policiais, houve resistência armada por parte dos suspeitos durante a incursão policial.
João Pedro foi atingido por um disparo na região abdominal enquanto estava do lado de fora da casa. Conforme relatado por familiares na época, o adolescente estava brincando com os amigossegundos antes de ser morto.