Tribunal Superior Eleitoral está preparando uma resolução.
Em junho do ano passado, o ministro do STF anulou uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou parcialmente essa apuração.
O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito
Todas as medidas de segurança e combate às diversas formas de criminalidade no contexto da segurança viária serão reforçadas durante o período festivo
Os policiais foram na residência em busca de imagens das câmeras de segurança para identificar ladrões da região
Em áudio, empresário diz que ouviu jovem dizendo "não" a uma relação sexual; ele também assume ter agredido a mulher
Até o momento foram presas 126 pessoas em 34 cidades, com apreensões de armas, veículos e celulares
O intuito é combater o tráfico de drogas, roubos de veículos e receptação.
O crime ocorreu próximo a Avenida Pinheiro Machado, no bairro Colinas do Alvorada, no litoral do Piauí.
Uma câmera de vigilância registrou o momento em que os agressores invadiram o bar e, posteriormente, foram vistos deixando o estabelecimento
Heloísa estava com a família em um carro, quando foi baleada na cabeça em uma abordagem da PRF na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro.
Durante o feriado, os esforços estarão voltados para combater condutas inadequadas de condutores que possam colocar em risco a vida dos viajantes
Eliane disse que cometeu o crime motivada pela raiva que sentiu pelo companheiro ter terminado o relacionamento do casal horas antes do crime ter acontecido.
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça da cidade obteve a condenação.
No momento do ataque, cerca de 15 crianças estavam presentes, e um jovem foi atingido de raspão nas costas.
O preso já se encontrava recolhido na Cadeia Pública de Altos por responder a outros crimes de roubo na capital.
A mulher também é denunciada por filmar criança realizando procedimento em um gato
Confira as fotos da coluna Inside desta segunda-feira, 25 de Setembro
A criança foi entregue aos cuidados de sua avó materna devido à prisão de sua mãe em Portugal por envolvimento com tráfico de drogas
Com o objetivo de promover ações integradas na prevenção e repressão de ilícitos no fluxo postal
O idoso estava em sua caminhada matinal junto ao seu cachorro, ambos foram atropelados e vieram a óbito
A ação decorreu em virtude ao cumprimento de mandado de prisão preventiva em desfavor do indivíduo
Conforme o 3º BPM, familiares contaram que o marido tentou matar a própria esposa uma vez, mas ela ficou desaparecida no mato e foi encontrada dias depois.
O homem foi pego com cerca de 61 cartões de crédito, que usava para aplicar golpes.
Em 16 de junho, o Ministério Público denunciou Robson por três crimes: furto, resistência à prisão e corrupção de menor de idade.