O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três policiais rodoviários federais pela morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos. Ela foi baleada na cabeça em uma abordagem da PRF na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, passou 9 dias internada e morreu no dia 16 de setembro deste ano. Na ocasião, a criança estava em um carro com a família.
Os policiais tratam-se de Fabiano Menacho Ferreira, Matheus Domicioli Soares Viégas Pinheiro e Wesley Santos da Silva. O MPF pediu que eles respondam por homicídio qualificado, tentativa de homicídio (contra os pais, a irmã e a tia da menina, que também estavam no veículo) e fraude processual.
Na denúncia oferecida pelo procurador Eduardo Benones, ele afirma que as provas indicam que a morte da menina "foi causada pelas lesões provocadas em seu corpo pelos projéteis de arma de fogo de longo alcance disparados pelos policiais", e que há muitas provas da fraude processual.
"Os acusados, em comunhão de desígnios e sabedores, enquanto policiais federais treinados de que devem ficar atentos à cadeia de custódia das provas e elementos havidos na ainda que provável cena de crime, removeram do local do crime sem o mínimo cuidado o veículo Peugeot 207 , objeto dos disparos efetuados”, diz a denúncia.
Além disso, o Ministério Público Federal pediu mais uma vez a prisão preventiva dos três policiais rodoviários federais. Isso porque, dez dias depois do crime, a Justiça Federal negou o pedido de prisão dos agentes, mas a 1ª Vara Criminal Federal determinou que eles usem tornozeleira eletrônica e permaneçam afastados das funções.
O laudo de necropsia aponta uma "lesão no encéfalo por projétil de arma de fogo" como causa da morte da menina. As investigações mostraram que os policiais dispararam contra o carro da família da menina. Os peritos confirmaram que os tiros de fuzil foram disparados a cerca de 30 metros de distância. Isso confirma que o pai da vítima teria acionado a seta e se dirigido para o acostamento.
"Eu sei que nada que a gente faça vai trazê-la de volta, mas a responsabilização das pessoas que fizeram isso, dos policiais que tiraram a vida dela, é o mínimo que tem que haver [...] "E a gente luta pela memória da minha filha hoje para que outras famílias não passem por isso. Outras famílias precisam de policiais que protejam, não que matam", disse o pai de Heloísa, Willian de Souza.
No primeiro depoimento dos policiais, o acusado, Fabiano Menacho Ferreira admitiu ter feito os disparos de fuzil que atingiram a menina. Ele disse que os policiais tiveram a atenção voltada para o veículo Peugeot 207, e que a placa indicava que o carro era roubado.
Ainda conforme Fabiano, os policiais então seguiram o carro e ligaram o giroflex para que o veículo parasse. Depois de cerca de 10 segundos, escutaram um som de disparo de arma de fogo. Em seguida, o agente disse que disparou três vezes com o fuzil na direção do Peugeot porque a situação o fez supor que o disparo que ouviu veio do veículo da família de Heloísa.
No entanto, o pai da menina, que estava dirigindo o carro, afirmou que os policiais não sinalizaram para que ele parasse o veículo. A mãe de Heloísa disse que o tiro partiu da PRF e que a família não sabia que tinha comprado um carro roubado. A PRF e o MPF ainda investigam o caso.