Pela lei, os partidos precisam destinar a verba do fundo eleitoral na proporção das candidatas (nunca menos de 30%) e dos candidatos negros que lançar
O “PL das Fake News” surgiu no Senado de autoria de Alessandro Vieira. Prevê fiscalização e criminalização de conteúdos em sites que ataquem instituições públicas.
A ministra de Gestão Esther Dweck instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar orientações para o aperfeiçoamento da Lei nº 12.990/2014.
Os municípios de Batalha, Campo Largo, Piripiri, Domingos Mourão, Barras, Luzilândia e Pedro II estão sob atenção da Defesa Civil a fim de que adotem medidas necessárias.
O caso teve início após o PSOL apresentar ação contra o PRTB alegando fraude à cota de gênero nas eleições de 2020.
Durante o julgamento virtual com a presença de todos os ministros do STF, o relatório apresentado pelo Ministro Alexandre de Moraes serve como ponto de partida
Da mesma forma, o rio Longá em Esperantina também está em cota de alerta, devido às chuvas registradas na bacia durante a madrugada
Com relação à Luzilândia, a cota atual do rio Parnaíba é de 4,15 m, em cota de atenção, e tem previsão de redução do nível nas próximas 12 horas
Apesar do processo recessivo em curso nesses rios, o órgão solicita que as autoridades competentes continuem atentos quanto às ações de remediação
Os rios Marathaoan em Barras e Longá em Esperantina saíram da cota de inundação e agora estão em cota de alerta
Haddad afirmou que a situação está sendo investigada e que medidas serão tomadas para garantir a isonomia na concorrência
A medida irá garantir mais agilidade por parte da prefeitura, nas ações emergenciais de auxílio à população e de prestação de assistência às famílias atingidas.
Em Barras, já em cota de alerta, o nível do rio Marathaoan nesse momento é de 4,07 m, e deve reduzir o nível nas próximas 8 horas
m Barras, o nível do rio Marathaoan nesse momento é de 4,13 m, e deve reduzir o nível nas próximas 8 horas
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, deixou oficialmente o cargo na suprema corte, nesta terça-feira (11).
A Prefeitura de Esperantina comunicou que 14 famílias decidiram ir para lares de parentes e 25 foram encaminhadas para escolas públicas do município
Projeto contempla shoppings, mercados, supermercados, hipermercados, centros comerciais, hospitais, clínicas, aeroportos, rodoviárias e similares por até 30 minutos..
Atualmente, o nível está 1,04 metros acima da cota de inundação e tem cota atual de 8,44 metros, com provisão de elevação do nível
O boletim informou ainda que, o Rio Parnaíba na cidade de Luzilândia está em cota de alerta
Em Barras, já em cota de inundação, o nível do rio Marathaoan nesse momento é de 4,30 m e deve estabilizar nas próximas 8 horas
O órgão solicita que as autoridades competentes se mantenham em alerta quanto as ações de remediação a serem adotadas na salvaguarda das populações ribeirinhas
Segundo a Defesa Civil Municipal, até o momento Esperantina tem 50 pessoas desabrigadas devido às chuvas
A Lei de Cotas estabelece que 50% das vagas reservadas para a rede pública devem ser ocupadas por estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
A decisão implicou a perda do cargo de Uner Augusto (PRTB), que era suplente de vereador e assumiu a cadeira com a saída de Nikolas Ferreira.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê para este mês de abril uma tendência de chuvas próximas ou acima da média.