O tribunal já definiu que será necessário estabelecer um critério para diferenciar o usuário de traficante, mas ainda vai fixar a quantidade
Nove ministros já votaram; Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos.
Supremo define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.
O julgamento foi interrompido após o voto de Toffoli e será retomado na próxima terça-feira, com os votos pendentes de Luiz Fux e Cármen Lúcia.
A mãe da blogueira registrou um boletim de ocorrência. Thays permaneceu internada por 10 dias no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) e recebeu alta no dia 18 de junho.
Cinco juízas concorreram à vaga, demonstrando a evolução rumo à representatividade feminina nas cortes judiciais
Atriz repostou em seus stories um vídeo em que o ex-marido menciona seu nome e fala sobre a força na internet que ela tem
A ida, de surpresa, do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao Senado, nessa quarta-feira, trouxe à cabeça das pessoas uma série de interpretações
Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.
Na prática, a proposta repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006.
Musk fez seus comentários em resposta a uma postagem da página "The Incorrupt" na manhã de sexta-feira (12).
O presidente argentino, Milei, citou um perfil falso no X para celebrar a queda da inflação.
O relator defende que o texto seja votado mesmo sem um amplo consenso, propondo que eventuais mudanças sejam debatidas e incluídas já em plenário
Moraes havia determinado o bloqueio do "Terça Livre" e do perfil pessoal de Allan em setembro de 2021, mas agora a conta do canal ressurgiu
Ex-jogador tem sido mantido isolado dos demais detentos, alojado em uma cela de cerca de oito metros quadrados,
Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.
Senadores do Piauí demarcaram campos opostos no debate que considerou crime o porte e a posse de drogas
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
O foco estará nos dados de inflação nos Estados Unidos e no Brasil, juntamente com a divulgação do PIB de ambos os países
Segundo os comunicados, o estado está sob dois diferentes alertas referente às chuvas: laranja (perigo) e amarelo (perigo potencial).
Na gravação, Jair Bolsonaro aparece claramente agitado, lançando ataques contra seu então adversário Luiz Inácio Lula da Silva
O chefe do Executivo expressou o desejo de ter um encontro pessoal com o ministro do STF
De acordo com o TSE, a criação desses cargos é essencial para garantir a continuidade dos serviços prestados à população
Lula estava acompanhado pelo doutor Roberto Kalil Filho, médico pessoal do presidente, e pela médica Ana Helena Germoglio