Dois meses após o anúncio de corte de cerca de R$ 26 bilhões no Orçamento de 2025, feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a equipe econômica apresentou nesta quarta-feira (28), em Brasília, o detalhamento das medidas para revisão de despesas obrigatórias. O foco principal está na melhoria da gestão e na redução de fraudes.
Abrangência
Dentre os R$ 26 bilhões inicialmente previstos, o plano abrange efetivamente R$ 19,9 bilhões em revisões de cadastros. Os R$ 6,1 bilhões restantes serão resultado de “realocações” internas de verbas dentro dos ministérios, permitindo que gastos com o Bolsa Família, pessoal e o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) retornem ao nível de 2023. A economia gerada com a redução das despesas obrigatórias será destinada a despesas discricionárias.
Revisão
Dentro dos R$ 19,9 bilhões de revisão, a maior parte—R$ 7,3 bilhões—será economizada com a revisão de gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desse total, R$ 6,2 bilhões virão do pente-fino no sistema Atestmed, que concede auxílio-doença por meio de atestados médicos digitais, sem a necessidade de perícia. Outros R$ 1,1 bilhão serão economizados por meio de medidas cautelares e administrativas.
Economia
A segunda maior economia virá do Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujas despesas cresceram de forma significativa, levando o governo a bloquear R$ 11,2 bilhões em gastos discricionários em julho. Para 2025, o governo espera economizar R$ 6,4 bilhões com o BPC, sendo R$ 4,3 bilhões por meio da atualização do Cadastro Único (CadÚnico) e R$ 2,1 bilhões através da reavaliação de perícias.
Outras medidas
Outras economias incluem R$ 3,2 bilhões com a reavaliação na concessão de auxílios por incapacidade do INSS, R$ 1,9 bilhão com mudanças no Proagro e R$ 1,1 bilhão com um pente-fino no seguro-defeso.
Projeções conservadoras
Durante a coletiva de imprensa para o anúncio do plano, o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo, reconheceu que existem incertezas em relação aos números apresentados. No entanto, destacou que as projeções são conservadoras, o que pode resultar em uma economia ainda maior.
Declaração
“Há uma incerteza associada. As estimativas são as melhores possíveis com as informações disponíveis, mas sempre há uma margem de erro. Temos sido conservadores, mas é claro que há incertezas”, afirmou Firpo.
Passos
Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, ressaltou que as medidas anunciadas são apenas um “primeiro passo” e que outras ações poderão ser implementadas. “O que estamos mostrando agora é onde serão aplicados os R$ 26 bilhões. Outras coisas precisam ser feitas e serão feitas. A revisão de gastos é um trabalho contínuo”, afirmou Durigan.
Economia em 2024
Sobre as medidas de revisão para 2024, Durigan não deu detalhes, mas afirmou que o “ritmo está muito positivo e até acima do esperado”. Em julho, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento tinham projetado economizar R$ 10 bilhões este ano com a revisão de gastos.
Números
Firpo, contudo, apresentou alguns números preliminares. Até junho, a revisão de gastos com o Atestmed resultou em uma economia de R$ 2 bilhões, de um total de R$ 5,6 bilhões previstos para 2024. Além disso, a revisão de benefícios por incapacidade reduziu os gastos do INSS em R$ 1,3 bilhão, com o cancelamento de 133 mil benefícios de um total de 258 mil reavaliados. (Com informações da Agência Brasil)